[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À…
MUNICIPIO DE DOM ELISEU · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Documentos do edital
- EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_006_2026-FMAS_CESTAS_B_SICAS.pdf Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- EDITAL_RETIFICADO_-_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_006_2026-FMAS_CESTAS_B_SICAS_ass.pdf Edital · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- EDITAL_RETIFICADO_2_-_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_006_2026-FMAS_CESTAS_B_SICAS.pdf Edital · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 48.1._ATA-DE-REGISTRO-DE-PRE_OS---006-2026---FMAS__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_020406_100926.zip Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Ata_Final_020406_100926.zip Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA - ARROZ 5KG - TIPO IMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 26,92 | R$ 269.200,00 |
| 2 | CESTA BÁSICA - FEIJÃO CARIOCA - TIPO I - 1KGMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 7,50 | R$ 75.000,00 |
| 3 | CESTA BÁSICA - FARINHA BRANCA DE MANDIOCA - 1KGMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 9,70 | R$ 97.000,00 |
| 4 | CESTA BÁSICA - AÇÚCAR CRISTAL - 2KGMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 8,04 | R$ 80.400,00 |
| 5 | CESTA BÁSICA - FARINHA DE MILHO FLOCADA - 500GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 3,95 | R$ 39.500,00 |
| 6 | CESTA BÁSICA - CAFÉ EM PÓ - 500GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 35,73 | R$ 357.300,00 |
| 7 | CESTA BÁSICA - MARGARINA 500GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 11,00 | R$ 110.000,00 |
| 8 | CESTA BÁSICA - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 400GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 5,89 | R$ 58.900,00 |
| 9 | CESTA BÁSICA - BOLACHA SALGADA - TIPO CREAM CRACKER - 400GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 8,19 | R$ 81.900,00 |
| 10 | CESTA BÁSICA - BOLACHA DOCE - TIPO MAISENA - 400GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 7,85 | R$ 78.500,00 |
| 11 | CESTA BÁSICA - LEITE EM PÓ INTEGRAL - 400GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 16,35 | R$ 163.500,00 |
| 12 | CESTA BÁSICA - ÓLEO DE SOJA - 900MLMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 8,50 | R$ 85.000,00 |
| 13 | CESTA BÁSICA - SAL REFINADO IODADO - 1KGMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 3,05 | R$ 30.500,00 |
| 14 | CESTA BÁSICA - SARDINHA EM LATA - 125GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 7,80 | R$ 78.000,00 |
| 15 | CESTA BÁSICA - BOLACHA TIPO ROSQUINHA - 700GMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 13,99 | R$ 139.900,00 |
| 16 | CESTA BÁSICA - CONFECÇÃO DE CESTA BÁSICAMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 3,33 | R$ 33.330,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.777.930,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SEUS NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM ELISEU
- CNPJ
- 22.953.681/0001-45
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
- Código da unidade (UASG)
- 2948
- Local
- Dom Eliseu - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02703001/26/
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22953681000145-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.777.930,00 está entre as maiores das contratações de assistência social em Pará: é maior que 94% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 610.713,23, variando de R$ 1.264,00 a R$ 1.777.930,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM ELISEU publicou 53 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.919.394,97, e o total já movimentado soma R$ 203,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 006/2026-FMAS/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.777.930,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_006_2026-FMAS_CESTAS_B_SICAS.pdf, EDITAL_RETIFICADO_-_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_006_2026-FMAS_CESTAS_B_SICAS_ass.pdf, EDITAL_RETIFICADO_2_-_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_006_2026-FMAS_CESTAS_B_SICAS.pdf, 48.1._ATA-DE-REGISTRO-DE-PRE_OS---006-2026---FMAS__1_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Eliseu - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM ELISEU, em Dom Eliseu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22953681000145-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 20:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.