[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO…
MUNICIPIO DE DOM ELISEU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
Itens da contratação (54)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL IMaterial | Quilo | 20.000 | R$ 3,03 | R$ 60.600,00 |
| 2 | ALHOMaterial | Quilo | 6.000 | R$ 22,02 | R$ 132.120,00 |
| 3 | ARROZ BRANCO TIPO I (FARDO COM 06)Material | Quilo | 40.000 | R$ 4,54 | R$ 181.600,00 |
| 4 | AMIDO DE MILHO TIPO IMaterial | Quilo | 1.200 | R$ 10,46 | R$ 12.552,00 |
| 5 | AVEIA EM FLOCOS FINOS IMaterial | Quilo | 600 | R$ 15,67 | R$ 9.402,00 |
| 6 | BANANA PRATAMaterial | Quilo | 10.000 | R$ 5,91 | R$ 59.100,00 |
| 7 | BATATA INGLESAMaterial | Quilo | 12.000 | R$ 5,58 | R$ 66.960,00 |
| 8 | BATATA DOCE (KG)Material | Quilo | 5.000 | R$ 7,54 | R$ 37.700,00 |
| 9 | BETERRABA SEM FOLHAS IMaterial | Quilo | 5.000 | R$ 4,86 | R$ 24.300,00 |
| 10 | BISCOITO TIPO MARIAMaterial | Quilo | 10.000 | R$ 19,06 | R$ 190.600,00 |
| 11 | BISCOITO DOCE SEM LACTOSEMaterial | Quilo | 1.600 | R$ 26,13 | R$ 41.808,00 |
| 12 | BISCOITO DE POLVILHOMaterial | Quilo | 500 | R$ 39,75 | R$ 19.875,00 |
| 13 | BISCOITO TIPO ÁGUA E SALMaterial | Quilo | 10.000 | R$ 14,16 | R$ 141.600,00 |
| 14 | CAFÉ EM PÓ (KG)Material | Quilo | 6.000 | R$ 59,36 | R$ 356.160,00 |
| 15 | CARNE MAGRA MOÍDAMaterial | Quilo | 30.000 | R$ 22,22 | R$ 666.600,00 |
| 16 | CARNE BOVINA SALGADAMaterial | Quilo | 3.000 | R$ 54,79 | R$ 164.370,00 |
| 17 | CARNE BOVINA SEM OSSOMaterial | Quilo | 10.000 | R$ 33,58 | R$ 335.800,00 |
| 18 | CARNE DE FRANGO (PEITO, SEM OSSO)Material | Quilo | 60.000 | R$ 19,04 | R$ 1.142.400,00 |
| 19 | CEBOLAMaterial | Quilo | 8.000 | R$ 6,43 | R$ 51.440,00 |
| 20 | CENOURAMaterial | Quilo | 12.000 | R$ 5,99 | R$ 71.880,00 |
| 21 | COCO RALADO IMaterial | Quilo | 800 | R$ 25,69 | R$ 20.552,00 |
| 22 | COLORAU.Material | Quilo | 3.400 | R$ 23,14 | R$ 78.676,00 |
| 23 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGOMaterial | Quilo | 6.000 | R$ 16,30 | R$ 97.800,00 |
| 24 | CURCUMAMaterial | Quilo | 800 | R$ 18,86 | R$ 15.088,00 |
| 25 | CHUCHU (KG)Material | Quilo | 2.000 | R$ 7,26 | R$ 14.520,00 |
| 26 | EXTRATO DE TOMATEMaterial | Quilo | 5.400 | R$ 16,49 | R$ 89.046,00 |
| 27 | FARINHA DE TRIGO IMaterial | Quilo | 1.500 | R$ 5,00 | R$ 7.500,00 |
| 28 | FARINHA DE MANDIOCA TIPO IMaterial | Quilo | 2.500 | R$ 9,70 | R$ 24.250,00 |
| 29 | FEIJAO DO SUL TIPO IMaterial | Quilo | 8.000 | R$ 8,48 | R$ 67.840,00 |
| 30 | FEIJÃO PRETOMaterial | Quilo | 1.500 | R$ 6,93 | R$ 10.395,00 |
| 31 | FILE DE PEIXE TILÁPIAMaterial | Quilo | 3.000 | R$ 38,10 | R$ 114.300,00 |
| 32 | FÓRMULA INFANTIL DE 6 A 12 MESESMaterial | Quilo | 400 | R$ 89,81 | R$ 35.924,00 |
| 33 | FLOCOS DE MILHOMaterial | Quilo | 15.000 | R$ 5,31 | R$ 79.650,00 |
| 34 | FRANGO CONGELADO INTEIRO.Material | Quilo | 10.000 | R$ 10,70 | R$ 107.000,00 |
| 35 | IOGURTE IMaterial | Quilo | 8.000 | R$ 14,15 | R$ 113.200,00 |
| 36 | LEITE EM PO INTEGRALMaterial | Quilo | 22.000 | R$ 58,17 | R$ 1.279.740,00 |
| 37 | LEITE ZERO LACTOSEMaterial | Quilo | 2.000 | R$ 58,43 | R$ 116.860,00 |
| 38 | MAÇÃ NACIONALMaterial | Quilo | 12.000 | R$ 8,65 | R$ 103.800,00 |
| 39 | MACARRÃO, TIPO ESPAGUETEMaterial | Quilo | 12.000 | R$ 9,76 | R$ 117.120,00 |
| 40 | MACARRAO PARAFUSO IMaterial | Quilo | 4.000 | R$ 8,02 | R$ 32.080,00 |
| 41 | MARGARINA VEGETAL SEM SALMaterial | Quilo | 8.000 | R$ 13,16 | R$ 105.280,00 |
| 42 | MAMÃO IMaterial | Quilo | 5.000 | R$ 9,23 | R$ 46.150,00 |
| 43 | MELANCIAMaterial | Quilo | 8.000 | R$ 3,50 | R$ 28.000,00 |
| 44 | MELÃO IMaterial | Quilo | 12.000 | R$ 10,23 | R$ 122.760,00 |
| 45 | MILHO BRANCO PARA CANJICAMaterial | Quilo | 7.500 | R$ 8,14 | R$ 61.050,00 |
| 46 | MILHO VERDE CONSERVAMaterial | Quilo | 1.200 | R$ 19,55 | R$ 23.460,00 |
| 47 | OLEO DE SOJA IMaterial | Quilo | 8.000 | R$ 8,89 | R$ 71.120,00 |
| 48 | OVO DE GALINHA IMaterial | Cartela | 5.500 | R$ 19,24 | R$ 105.820,00 |
| 49 | PAO DOCE IMaterial | Quilo | 18.000 | R$ 20,61 | R$ 370.980,00 |
| 50 | PROTEÍNA DE SOJAMaterial | Quilo | 1.500 | R$ 23,61 | R$ 35.415,00 |
| 51 | REPOLHO VERDEMaterial | Quilo | 10.000 | R$ 5,56 | R$ 55.600,00 |
| 52 | SAL REFINADOMaterial | Quilo | 3.500 | R$ 1,48 | R$ 5.180,00 |
| 53 | SARDINHA ENLATADA.Material | Quilo | 800 | R$ 39,39 | R$ 31.512,00 |
| 54 | TOMATE (KG)Material | Quilo | 4.000 | R$ 8,11 | R$ 32.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.386.975,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM ELISEU
- CNPJ
- 22.953.681/0001-45
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 2949
- Local
- Dom Eliseu - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01512001/25/
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22953681000145-1-000063/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.386.975,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 88% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM ELISEU publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.963.180,02, e o total já movimentado soma R$ 210 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 038/2025-FME/2025?
O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 09:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.386.975,00, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP N038-2025-FME- MERENDA ESCOLAR.pdf, ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PREGAO 038-2025- MERENDA ESCOLAR.pdf, ATA FINAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Eliseu - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM ELISEU, em Dom Eliseu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22953681000145-1-000063/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 12:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.