[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR…
MUNICIPIO DE DOM ELISEU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
- EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP N034-2025-FME- KIT ESCOLAR.pdf Edital · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- EDITAL_RETIFICADO_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_034-2025-FME-_KIT_ESCOLAR..pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_034-2025-FME-_KIT_ESCOLAR___ASSINADO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_004202_280826.zip Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_004202_280826.zip Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA ESCOLAR - 42x32 cmMaterial | Unidade | 3.800 | R$ 104,00 | R$ 395.200,00 |
| 2 | MOCHILA ESCOLAR - 30x24 cmMaterial | Unidade | 3.300 | R$ 104,00 | R$ 343.200,00 |
| 3 | MOCHILA ESCOLAR - 37x29 cmMaterial | Unidade | 4.500 | R$ 104,00 | R$ 468.000,00 |
| 4 | ESTOJO ESCOLARMaterial | Unidade | 11.600 | R$ 17,67 | R$ 204.937,20 |
| 5 | CAMISETA ESCOLAR PERSONALIZADA POR SUBLIMAÇÃOMaterial | Unidade | 8.300 | R$ 68,30 | R$ 566.890,00 |
| 6 | UNIFORME ESCOLAR INFANTIL - BERMUDA E SHORT-SAIAMaterial | Unidade | 3.300 | R$ 57,00 | R$ 188.100,00 |
| 7 | UNIFORME ESCOLAR INFANTIL - CAMISETA INFANTIL SUBLIMADAMaterial | Unidade | 3.300 | R$ 68,30 | R$ 225.390,00 |
| 8 | APONTADOR COM DEPÓSITOMaterial | Unidade | 20.600 | R$ 4,97 | R$ 102.443,80 |
| 9 | BORRACHA PONTEIRA BRANCAMaterial | Unidade | 20.600 | R$ 0,78 | R$ 15.965,00 |
| 10 | CADERNO BROCHURA CAPA DURAMaterial | Unidade | 4.000 | R$ 14,68 | R$ 58.720,00 |
| 11 | CADERNO GRANDE CAPA DURA COM ARAME - 10 MATÉRIASMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 26,43 | R$ 132.165,00 |
| 12 | CADERNO GRANDE CAPA DURA COM ARAME - 12 MATÉRIASMaterial | Unidade | 3.800 | R$ 36,87 | R$ 140.094,60 |
| 13 | CADERNO GRANDE CAPA DURA SEM ARAME - 96 FOLHASMaterial | Unidade | 4.000 | R$ 13,64 | R$ 54.552,00 |
| 14 | CANETA ESFEROGRÁFICA - AZULMaterial | Caixa | 332 | R$ 62,96 | R$ 20.902,72 |
| 15 | CANETA HIDROGRÁFICA PONTA FINA - 12 CORESMaterial | Unidade | 7.500 | R$ 17,05 | R$ 127.897,50 |
| 16 | COLA PARA ISOPOR (UN)Material | Unidade | 19.900 | R$ 9,07 | R$ 180.493,00 |
| 17 | GIZ DE CERA GRANDE 12 CORESMaterial | Unidade | 3.300 | R$ 12,92 | R$ 42.645,90 |
| 18 | LÁPIS DE COR GRANDE - 12 CORESMaterial | Unidade | 7.500 | R$ 18,72 | R$ 140.385,00 |
| 19 | LÁPIS GRAFITE PRETO Nº 02Material | Unidade | 20.600 | R$ 1,03 | R$ 21.218,00 |
| 20 | MASSA DE MODELAR - 12 CORESMaterial | Unidade | 3.300 | R$ 9,64 | R$ 31.821,90 |
| 21 | PASTA CATÁLOGO 50 FOLHASMaterial | Unidade | 1.300 | R$ 21,94 | R$ 28.519,40 |
| 22 | PINCEL ACHATADO Nº 12Material | Unidade | 4.600 | R$ 6,68 | R$ 30.705,00 |
| 23 | RÉGUA PLÁSTICA 30 CMMaterial | Unidade | 8.300 | R$ 3,89 | R$ 32.245,50 |
| 24 | TESOURA ESCOLAR SEM PONTAMaterial | Unidade | 11.600 | R$ 7,15 | R$ 82.974,80 |
| 25 | TINTA GUACHE 15 ML (06 CORES)Material | Unidade | 3.300 | R$ 10,54 | R$ 34.765,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.670.231,82 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES, DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM ELISEU
- CNPJ
- 22.953.681/0001-45
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 2949
- Local
- Dom Eliseu - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 028110001/25
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22953681000145-1-000058/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.670.231,82 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 87% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.527.853,35, variando de R$ 1.300,55 a R$ 1.154.500.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM ELISEU publicou 53 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.919.394,97, e o total já movimentado soma R$ 203,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 034/2025-FME/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 09:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.670.231,82, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP N034-2025-FME- KIT ESCOLAR.pdf, EDITAL_RETIFICADO_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_034-2025-FME-_KIT_ESCOLAR..pdf, ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_PREG_O_ELETR_NICO_SRP_N_034-2025-FME-_KIT_ESCOLAR___ASSINADO.pdf, Ata_Final_004202_280826.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Eliseu - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM ELISEU, em Dom Eliseu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22953681000145-1-000058/2025 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 00:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.