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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2026/562",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000562/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T17:40:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:30:32.006Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-constitui-objeto-da-presente-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-562",
 "id": 2949206,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
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  "municipio": "São Francisco de Paula",
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  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Faltam 13 dias"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2358/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T17:40:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T20:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Francisco-de-Paula-3324/PE-79-2026-2026-519378",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - PROJETO EXECUTIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -\r\nElaboração de projeto luminotécnico para definição\r\nde potência e modelo de luminária por ponto de\r\niluminação, conforme NBR 5101, com emissão de\r\nAnotação de Responsabilidade Técnica (ART),\r\nincluindo a tramitação junto à concessionária de\r\nenergia elétrica para atualização do cadastro de\r\ncarga instalada do parque de iluminação pública",
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  {
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   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRO TÉCNICO E\r\nIDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO -\r\nLevantamento de campo com coordenadas\r\ncadastrais, numeração, registro fotográfico e fixação\r\nde plaqueta de identificação numerada em alumínio\r\nanodizado em cada ponto de iluminação pública do\r\nmunicípio",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA LED, POTÊNCIA\r\n60W - Luminária LED bivolt, eficiência nominal\r\nmínima de 170 lm/W, temperatura de cor de 4000K,\r\ngrau de proteção IP-66 mínimo, resistência a\r\nimpacto IK-08 mínimo, vida útil mínima de 100.000\r\nhoras, certificação compulsória do INMETRO nos\r\ntermos da Portaria INMETRO nº 62/2022 e Selo\r\nPROCEL de Economia de Energia, garantia mínima\r\nde 5 (cinco) anos, com dispositivo de ajuste de\r\nângulo de montagem (mínimo 0° a +15°), com\r\nreceptáculo padronizado tipo NEMA de 7 (sete)\r\npinos, compatível com o relé fotoelétrico do Item 10\r\ne com futura instalação de controlador de\r\ntelegestão, sem necessidade de substituição da luminária",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA LED, POTÊNCIA\r\n80W - Luminária LED bivolt, eficiência nominal\r\nmínima de 170 lm/W, temperatura de cor de 4000K,\r\ngrau de proteção IP-66 mínimo, resistência a\r\nimpacto IK-08 mínimo, vida útil mínima de 100.000\r\nhoras, certificação compulsória do INMETRO nos\r\ntermos da Portaria INMETRO nº 62/2022 e Selo\r\nPROCEL de Economia de Energia, garantia mínima\r\nde 5 (cinco) anos, com dispositivo de ajuste de\r\nângulo de montagem (mínimo 0° a +15°), com\r\nreceptáculo padronizado tipo NEMA de 7 (sete)\r\npinos, compatível com o relé fotoelétrico do Item 10\r\ne com futura instalação de controlador de\r\ntelegestão, sem necessidade de substituição da\r\nluminária",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA LED, POTÊNCIA\r\n100W - Luminária LED bivolt, eficiência nominal\r\nmínima de 170 lm/W, temperatura de cor de 4000K,\r\ngrau de proteção IP-66 mínimo, resistência a\r\nimpacto IK-08 mínimo, vida útil mínima de 100.000\r\nhoras, certificação compulsória do INMETRO nos\r\ntermos da Portaria INMETRO nº 62/2022 e Selo\r\nPROCEL de Economia de Energia, garantia mínima\r\nde 5 (cinco) anos, com dispositivo de ajuste de\r\nângulo de montagem (mínimo 0° a +15°), com\r\nreceptáculo padronizado tipo NEMA de 7 (sete)\r\npinos, compatível com o relé fotoelétrico do Item 10\r\ne com futura instalação de controlador de\r\ntelegestão, sem necessidade de substituição da\r\nluminária",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA LED, POTÊNCIA\r\n150W - Luminária LED bivolt, eficiência nominal\r\nmínima de 170 lm/W, temperatura de cor de 4000K,\r\ngrau de proteção IP-66 mínimo, resistência a\r\nimpacto IK-08 mínimo, vida útil mínima de 100.000\r\nhoras, certificação compulsória do INMETRO nos\r\ntermos da Portaria INMETRO nº 62/2022 e Selo\r\nPROCEL de Economia de Energia, garantia mínima\r\nde 5 (cinco) anos, com dispositivo de ajuste de\r\nângulo de montagem (mínimo 0° a +15°), com\r\nreceptáculo padronizado tipo NEMA de 7 (sete)\r\npinos, compatível com o relé fotoelétrico do Item 10\r\ne com futura instalação de controlador de\r\ntelegestão, sem necessidade de substituição da\r\nluminária",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA LED, POTÊNCIA\r\n200W - Luminária LED bivolt, eficiência nominal\r\nmínima de 170 lm/W, temperatura de cor de 4000K,\r\ngrau de proteção IP-66 mínimo, resistência a\r\nimpacto IK-08 mínimo, vida útil mínima de 100.000\r\nhoras, certificação compulsória do INMETRO nos\r\ntermos da Portaria INMETRO nº 62/2022 e Selo\r\nPROCEL de Economia de Energia, garantia mínima\r\nde 5 (cinco) anos, com dispositivo de ajuste de\r\nângulo de montagem (mínimo 0° a +15°), com\r\nreceptáculo padronizado tipo NEMA de 7 (sete)\r\npinos, compatível com o relé fotoelétrico do Item 10\r\ne com futura instalação de controlador de\r\ntelegestão, sem necessidade de substituição da\r\nluminária",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA LED, POTÊNCIA\r\n100W - Luminária LED bivolt, eficiência nominal\r\nmínima de 150 lm/W, temperatura de cor de 2700K,\r\ngrau de proteção IP-66 mínimo, resistência a\r\nimpacto IK-08 mínimo, vida útil mínima de 100.000\r\nhoras, certificação compulsória do INMETRO nos\r\ntermos da Portaria INMETRO nº 62/2022 e Selo\r\nPROCEL de Economia de Energia, garantia mínima\r\nde 5 (cinco) anos, com dispositivo de ajuste de\r\nângulo de montagem (mínimo 0° a +15°), com\r\nreceptáculo padronizado tipo NEMA de 7 (sete)\r\npinos, compatível com o relé fotoelétrico do Item 10\r\ne com futura instalação de controlador de\r\ntelegestão, sem necessidade de substituição da\r\nluminária",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA LED, POTÊNCIA\r\n150W - Luminária LED bivolt, eficiência nominal\r\nmínima de 150 lm/W, temperatura de cor de 2700K,\r\ngrau de proteção IP-66 mínimo, resistência a\r\nimpacto IK-08 mínimo, vida útil mínima de 100.000 horas, certificação compulsória do INMETRO nos\r\ntermos da Portaria INMETRO nº 62/2022 e Selo\r\nPROCEL de Economia de Energia, garantia mínima\r\nde 5 (cinco) anos, com dispositivo de ajuste de\r\nângulo de montagem (mínimo 0° a +15°), com\r\nreceptáculo padronizado tipo NEMA de 7 (sete)\r\npinos, compatível com o relé fotoelétrico do Item 10\r\ne com futura instalação de controlador de\r\ntelegestão, sem necessidade de substituição da\r\nluminária",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE RELÉ FOTOELÉTRICO - Relé\r\nfotoelétrico interno e externo bivolt 1000W, sem\r\nbase, conforme especificação técnica (caso não\r\nincluso na luminária)",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE BRAÇO CURVO EM AÇO\r\nGALVANIZADO A FOGO, 2,00M - Tubo de 2\"\r\n(50,8mm), sapata com furos de 16mm, chapa 14\r\n(mínimo)",
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   "quantidade": 1000,
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   "valorTotal": 226730,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE BRAÇO CURVO EM AÇO\r\nGALVANIZADO A FOGO, 3,00M - Tubo de 2\"\r\n(50,8mm), sapata com furos de 16mm, chapa 14\r\n(mínimo)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE parafuso francês galvanizado,\r\ncabeça abaulada, 16x70mm, com porca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 44000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE cinta circular galvanizada a\r\nfogo, diâmetro 190 a 300mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 50.49,
   "valorTotal": 201960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE conector de cunha para\r\nderivação, bitola principal de 3,17 a 8,12mm e\r\nderivação de 3,17 a 7,42mm (compatível com cabo\r\nde baixa seção)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8980,
   "valorUnitario": 15.8,
   "valorTotal": 141884,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - FORNECIMENTO DE cabo flexível de cobre, 1,5mm²,\r\nisolação 450/750V",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 2.56,
   "valorTotal": 15360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA LED EM\r\nPOSTE EXISTENTE - Instalação de luminária LED em\r\nposte existente, incluindo desinstalação da\r\nluminária antiga, mão de obra especializada,\r\nequipamentos e insumos. Materiais\r\ncomplementares de fixação, conexão e proteção por\r\nconta da CONTRATADA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4490,
   "valorUnitario": 240.11,
   "valorTotal": 1078093.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO EM POSTE\r\nEXISTENTE - Instalação de braço curvo galvanizado\r\nem poste circular ou quadrado, incluindo remoção\r\nde braço antigo (se houver), fixação com parafusos\r\ne cintas, reconexão elétrica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 242.22,
   "valorTotal": 484440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, no âmbito de expansão e modernização (conversão para tecnologia LED) do sistema de iluminação pública do Município de São Francisco de Paula/RS - INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES\r\nAVULSOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Serviço de\r\ninstalação ou substituição de conjunto de extensão\r\nde IP, não incluso luminária, braço, fios, relê,\r\nperfurações, parafusos, cintas, conectores e demais materiais. Para serviços eventuais como troca de\r\nrelé, ajuste de braço, reparo de emenda, etc.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 111.55,
   "valorTotal": 223100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_-_Ilumina__o_P_blica_LED_Datado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:40:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2949206/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "ANEXO_IV_-_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:40:58.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO_V_-_Modelo_de_Declara__o_Enquadramento.pdf",
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  {
   "titulo": "ANEXO_VI_-_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Pre_os.pdf",
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  {
   "titulo": "ANEXO_VII_-_Declara__o_de_Aceita__o_das_Condi__es_do_Sistema_Registro_de_Pre_os.pdf",
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  {
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  {
   "titulo": "ANEXO_IX_-_Modelo_de_Boletim_de_Medi__o.xlsx",
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