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MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Documentos do edital
- EDITAL_-_Fretamento_Datado.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV_-_Estudo_T_cnico_Preliminar.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_V_-_Modelo_de_Declara__o_Enquadramento.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI_-_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Pre_os.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_VII_-_Declara__o_de_Aceita__o_das_Condi__es_do_Sistema_Registro_de_Pre_os.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_VIII_-_Modelo_de_Planilha_de_Custos_para_preenchimento_e_habilita__o.xlsx Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - VAN PARA 10 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM MUNICIPAL (VAN PARA 10 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 12 | R$ 771,32 | R$ 9.255,84 |
| 2 | LOTE 1 - VAN PARA 10 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS MUNICIPAIS, INCLUINDO DESLOCALMENTOS AO INTERIOR DO MUNICÍPIO (VAN PARA 10 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 4.420 | R$ 4,04 | R$ 17.856,80 |
| 3 | LOTE 2 - VAN PARA 10 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERMUNICIPAL (VAN PARA 10 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 12 | R$ 757,67 | R$ 9.092,04 |
| 4 | LOTE 2 - VAN PARA 10 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS (VAN PARA 10 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 4.600 | R$ 2,97 | R$ 13.662,00 |
| 5 | LOTE 3 - VAN PARA 10 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERESTADUAL (VAN PARA 10 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 5 | R$ 757,67 | R$ 3.788,35 |
| 6 | LOTE 3 - VAN PARA 10 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERESTADUAIS (VAN PARA 10 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.000 | R$ 2,97 | R$ 14.850,00 |
| 7 | LOTE 4 - VAN - CAPACIDADE 15 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM MUNICIPAL (VAN PARA 15 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 11 | R$ 828,50 | R$ 9.113,50 |
| 8 | LOTE 4 - VAN - CAPACIDADE 15 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS MUNICIPAIS, INCLUINDO DESLOCALMENTOS AO INTERIOR DO MUNICÍPIO (VAN PARA 15 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 4.280 | R$ 4,22 | R$ 18.061,60 |
| 9 | LOTE 5 - VAN PARA 15 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERMUNICIPAL (VAN PARA 15 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 11 | R$ 814,86 | R$ 8.963,46 |
| 10 | LOTE 5 - VAN PARA 15 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS (VAN PARA 15 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 3.920 | R$ 3,04 | R$ 11.916,80 |
| 11 | LOTE 6 - VAN PARA 15 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERESTADUAL (VAN PARA 15 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 5 | R$ 814,86 | R$ 4.074,30 |
| 12 | LOTE 6 - VAN PARA 15 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERESTADUAIS (VAN PARA 15 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.000 | R$ 3,04 | R$ 15.200,00 |
| 13 | LOTE 7 - VAN PARA 20 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM MUNICIPAL (VAN PARA 20 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 29 | R$ 990,21 | R$ 28.716,09 |
| 14 | LOTE 7 - VAN PARA 20 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS MUNICIPAIS, INCLUINDO DESLOCALMENTOS AO INTERIOR DO MUNICÍPIO (VAN 20 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 6.780 | R$ 4,48 | R$ 30.374,40 |
| 15 | LOTE 8 - VAN PARA 20 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERMUNICIPAL (VAN PARA 20 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 29 | R$ 974,49 | R$ 28.260,21 |
| 16 | LOTE 8 - VAN PARA 20 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS (VAN PARA 20 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 6.880 | R$ 3,15 | R$ 21.672,00 |
| 17 | LOTE 9 - VAN - CAPACIDADE 20 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERESTADUAL (VAN PARA 20 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 5 | R$ 974,49 | R$ 4.872,45 |
| 18 | LOTE 9 - VAN - CAPACIDADE 20 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERESTADUAIS (VAN PARA 20 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.000 | R$ 3,15 | R$ 15.750,00 |
| 19 | LOTE 10 - MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM MUNICIPAL (MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 15 | R$ 1.224,42 | R$ 18.366,30 |
| 20 | LOTE 10 - MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS MUNICIPAIS, INCLUINDO DESLOCALMENTOS AO INTERIOR DO MUNICÍPIO (MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.400 | R$ 5,87 | R$ 31.698,00 |
| 21 | LOTE 11 - MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERMUNICIPAL (MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 15 | R$ 1.206,98 | R$ 18.104,70 |
| 22 | LOTE 11 - MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS (MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.000 | R$ 4,12 | R$ 20.600,00 |
| 23 | LOTE 12 - MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERESTADUAL (MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 5 | R$ 974,49 | R$ 4.872,45 |
| 24 | LOTE 12 - MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERESTADUAIS (MICRO-ÔNIBUS PARA 28 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.000 | R$ 3,15 | R$ 15.750,00 |
| 25 | LOTE 13 - ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM MUNICIPAL (ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 24 | R$ 1.423,53 | R$ 34.164,72 |
| 26 | LOTE 13 - ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS - VIAGENS MUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS MUNICIPAIS, INCLUINDO DESLOCALMENTOS AO INTERIOR DO MUNICÍPIO (ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 6.640 | R$ 6,88 | R$ 45.683,20 |
| 27 | LOTE 14 - ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERMUNICIPAL (ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 23 | R$ 1.406,10 | R$ 32.340,30 |
| 28 | LOTE 14 - ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERMUNICIPAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS (ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 9.700 | R$ 4,80 | R$ 46.560,00 |
| 29 | LOTE 15 - ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - FRANQUIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA POR VIAGEM INTERESTADUAL (ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Viagem | 5 | R$ 1.406,10 | R$ 7.030,50 |
| 30 | LOTE 15 - ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS - VIAGENS INTERESTADUAIS - QUILÔMETRO RODADO EM VIAGENS INTERESTADUAIS (ÔNIBUS PARA 44 PASSAGEIROS)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.000 | R$ 4,80 | R$ 24.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 564.650,01 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futuras contratações de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
- CNPJ
- 88.756.879/0001-47
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Código da unidade (UASG)
- 5916
- Local
- São Francisco de Paula - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1559/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88756879000147-1-000508/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 564.650,01 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 292.073,24, variando de R$ 145,50 a R$ 25.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 420 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 164.367,59, e o total já movimentado soma R$ 68,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 73/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 564.650,01, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_Fretamento_Datado.pdf, ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia.pdf, ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf, ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88756879000147-1-000508/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.