[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoas jurídicas para a elaboração de projetos técnicos de arquitetura, engenharia…
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Documentos do edital
- ANEXO_I_-_Termo_de_Referencia_assinado.pdf Edital · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_V_-_Modelo_de_Declara__o_Enquadramento.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI_-_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Pre_os.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_VII_-_Declara__o_de_Aceita__o_das_Condi__es_do_Sistema_Registro_de_Pre_os.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ATA_1_-_Habilita__o.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- EDITAL_Projetos.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ATA_2_-_Habilita__o.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ATA_3_-_Habilita__o.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ATA_4_-_Habilita__o.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_162908_180826.zip Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- ATA_5_-_Habilita__o.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Projetos de Obras Gerais e Reformas até 500m²Serviço | Metro Quadrado | 7.000 | R$ 33,38 | R$ 233.660,00 |
| 2 | Projetos de Obras Gerais e Reformas acima de 500m²Serviço | Metro Quadrado | 13.000 | R$ 29,00 | R$ 377.000,00 |
| 3 | Projeto de PraçaServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 20,40 | R$ 102.000,00 |
| 4 | Projeto ArquitetônicoServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 14,09 | R$ 70.450,00 |
| 5 | Projeto ElétricoServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 8,65 | R$ 43.250,00 |
| 6 | Projeto HidrossanitárioServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 5,41 | R$ 27.050,00 |
| 7 | Projeto EstruturalServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 12,65 | R$ 63.250,00 |
| 8 | Projeto de TerraplenagemServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 1,39 | R$ 6.950,00 |
| 9 | Projeto de AcessibilidadeServiço | Metro Quadrado | 12.000 | R$ 1,56 | R$ 18.720,00 |
| 10 | Projeto As BuiltServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 3,18 | R$ 15.900,00 |
| 11 | Projeto de ClimatizaçãoServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 8,39 | R$ 41.950,00 |
| 12 | Projeto de Rede de água e EsgotoServiço | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 3,18 | R$ 15.900,00 |
| 13 | Projeto drenagemServiço | Metro Quadrado | 50.000 | R$ 5,64 | R$ 282.000,00 |
| 14 | Projeto de PonteServiço | Metro Quadrado | 1.000 | R$ 90,13 | R$ 90.130,00 |
| 15 | Projeto de PavimentaçãoServiço | Metro Quadrado | 50.000 | R$ 5,23 | R$ 261.500,00 |
| 16 | Projeto de Sinalização Turística horizontal e verticalServiço | Metro | 96.000 | R$ 0,91 | R$ 87.360,00 |
| 17 | Projetos de perfuração de poçosServiço | Unidade | 20 | R$ 4.460,00 | R$ 89.200,00 |
| 18 | Ensaios de compactaçãoServiço | Unidade | 100 | R$ 567,51 | R$ 56.751,00 |
| 19 | Ensaio de InfiltraçãoServiço | Unidade | 100 | R$ 391,02 | R$ 39.102,00 |
| 20 | Análise de SoloServiço | Unidade | 200 | R$ 55,90 | R$ 11.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.933.303,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoas jurídicas para a elaboração de projetos técnicos de arquitetura, engenharia, urbanismo, infraestrutura, topografia e geotecnia, incluindo a elaboração de projetos de sinalização viária horizontal e vertical e sinalização turística e informativa, de acordo com as demandas da Administração Pública
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
- CNPJ
- 88.756.879/0001-47
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Código da unidade (UASG)
- 5916
- Local
- São Francisco de Paula - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 988/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88756879000147-1-000305/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.933.303,00 está entre as maiores das contratações de sinalização viária em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.485,49, variando de R$ 279,00 a R$ 49.411.373,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 420 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 164.367,59, e o total já movimentado soma R$ 68,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.933.303,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I_-_Termo_de_Referencia_assinado.pdf, ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf, ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdf, ANEXO_IV_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE CERRO BRANCO
[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AOS PRODU-TORES RURAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (FPE Nº1839/2026 – PROCESSO Nº26/1500-0001575-4 – CONSULTA POPULAR 2026), DA QUADRA COBERTA NO BAIRRO RIO…
Cerro Branco · RS · Setor de Licitações e Compras
MUNICIPIO DE CORONEL BARROS
[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de infraestrutura destinada à recuperação e melhoria das condições das vias eacessos do município de Coronel Barros, por meio da construção de três pontes em concreto naslocalidades de Rincão dos Pampas, Linha…
Coronel Barros · RS · Setor de Compras e licitações- Secretaria Municipal de…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo…
Santo Antônio da Patrulha · RS · DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88756879000147-1-000305/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.