{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00299180000154/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "00299180000154-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:20:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:36:35.854Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-constitui-o-objeto-do-termo-de-paraiso-do-tocantins-to-00299180000154-2026-120",
 "id": 3270167,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58274/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do Termo de Referência, contratação de empresa para fornecimento de galão/garrafão de água mineral de 20 L e recargas para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "00299180000154",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "8773",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "023",
 "valorEstimado": 3043.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:20:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Paraiso-do-Tocantins-2465/DE-58274-2026-2026-520382",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Galão/Garrafão para água mineral natural de 20L",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 228,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Recarga de galão/garrafão de água mineral de 20L",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 18.77,
   "valorTotal": 2815.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "023.2026_GAL_O_DE__GUA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:20:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270167/1"
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  {
   "titulo": "02_TR_SEMA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:20:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270167/2"
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  {
   "titulo": "03_ETP_GAL_O_DE__GUA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:20:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270167/3"
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