[Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de escada submersa acessível para uso nas instalações aquáticas da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer da…
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0015292 - Confeccao e instalacao de Escada Submersa Acessivel para Piscina, fabricada em Aco Inoxidavel (AISI 304 ou superior) com degraus em chapa e corrimao em tres alturas com tubo 1/2, resistente a corrosao por cloro e intemperies. O produto deve ser novo e atender integralmente as especificacoes tecnicas da ABNT NBR 9050 (Secao 6.13), incluindo: ter no minimo 1,40 m de altura, por 5,0 m de comprimento, degraus com profundidade minima de 0,46 cm e altura maxima de 0,20 cm, largura minima da escada de 0,80 cm superficie antiderrapante e instalacao obrigatoria de corrimaos se prolongando no minimo 0,30 cm em ambos os lados e em multiplos niveis de altura. A instalacao e a garantia tecnica contra defeitos de fabricacao devem ser fornecidas pela contratada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 16.525,81 | R$ 16.525,81 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.525,81 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de escada submersa acessível para uso nas instalações aquáticas da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
- CNPJ
- 08.079.774/0001-61
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
- Código da unidade (UASG)
- 3023
- Local
- São Paulo do Potengi - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 427
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08079774000161-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.525,81 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.479,20, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 425.348,66, e o total já movimentado soma R$ 37 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.525,81, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: BDI.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo do Potengi - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI, em São Paulo do Potengi - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08079774000161-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.