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040/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teixeira - PB UASG 2546 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público de pessoa jurídica para realização serviços veterinários especializados para realizar cirurgias de castração de animais, visando…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA · Prefeitura Municipal de Teixeira

Valor estimado R$ 121.216,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CASTRAÇÃO DE CÃES (FEMEAS CANINAS) PROCEDIMENTO INCLUI MATERIAIS, CONSULTA PRÉ-CIRURGICA, EXAMES. INSUMOS, O LOCAL DO PROCEDIMENTO E TODA DISPESA INERENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO POR CONTA DO CONTRATADO.Serviço Serviço 144 R$ 410,00 R$ 59.040,00
2 CASTRAÇÃO DE CÃES (MACHOS CANINOS) PROCEDIMENTO INCLUI MATERIAIS, CONSULTA PRÉ-C1RURGICA, EXAMES, INSUMOS, O LOCAL DO PROCEDIMENTO E TODA DISPESA INERENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO POR CONTA DO CONTRATADO.Serviço Serviço 120 R$ 308,00 R$ 36.960,00
3 CASTRAÇÃO DE GATOS (FEMEAS FELINAS) PROCEDIMENTO INCLUI MATERIAIS, CONSULTA PRÉ-CIRURGICA, EXAMES, INSUMOS, O LOCAL DO PROCEDIMENTO E TODA DISPESA INERENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO POR CONTA DO CONTRATADOServiço Serviço 72 R$ 188,00 R$ 13.536,00
4 CASTRAÇÃO DE GATOS (MACHOS CANINOS) PROCEDIMENTO INCLUI MATERIAIS. CONSULTA PRÉ-CIRURGICA, EXAMES, INSUMOS, O LOCAL DO PROCEDIMENTO E TODA DISPESA INERENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO POR CONTA DO CONTRATADO.Serviço Serviço 120 R$ 97,34 R$ 11.680,80
Total estimado dos itens R$ 121.216,80

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público de pessoa jurídica para realização serviços veterinários especializados para realizar cirurgias de castração de animais, visando atender a demanda do município de Teixeira no controle populacional e a prevenção de zoonoses, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria G/S n 538/2024, da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA
CNPJ
08.883.951/0001-68
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira
Código da unidade (UASG)
2546
Local
Teixeira - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
560
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08883951000168-1-000180/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 121.216,80 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Paraíba: é maior que 35% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.257.125,05, variando de R$ 857,03 a R$ 52.198.250,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA publicou 103 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.570,30, e o total já movimentado soma R$ 35,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, aquisição de veículos, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 040/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 121.216,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA, em Teixeira - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08883951000168-1-000180/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.