{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52142449000198/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "52142449000198-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T18:49:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T15:07:39.595Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-assessoria-tecnica-e-tocantins-mg-52142449000198-2026-7",
 "id": 2422912,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Assessoria técnica e administrativa especializada ao SAAET para preparar, formalizar, inscrever e acompanhar a participação do Município de Tocantins/MG no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 da AGEVAP, destinado a projetos de sistemas de esgotamento sanitário, até a publicação do resultado final, inclusive diligências, ajustes e recursos administrativos cabíveis nas fases de habilitação e hierarquização.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS",
  "cnpj": "52142449000198",
  "unidade": "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAE",
  "uasg": "7891",
  "municipio": "Tocantins",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T18:49:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-08T18:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T18:51:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Servico-Autonomo-de-Agua-e-Esgoto-de-Tocantins-SAAE-4538/DP-001-2026-2026-517274",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assessoria técnica e administrativa especializada ao SAAET para preparar, formalizar, inscrever e acompanhar a participação do Município de Tocantins/MG no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 da AGEVAP, destinado a projetos de sistemas de esgotamento sanitário, até a publicação do resultado final, inclusive diligências, ajustes e recursos administrativos cabíveis nas fases de habilitação e hierarquização.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "07.Autoriza__o.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T18:49:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2422912/1"
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  {
   "titulo": "05.Minuta.Contrato.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:08:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2422912/2"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_172053_081026.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T20:21:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2422912/3"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_172124_081026.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T20:21:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2422912/4"
  }
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