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050/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Pomba - MG UASG 2394 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisições de insumos para epidemiologia.

MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba

Valor estimado R$ 57.520,40
Propostas até 14/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CIPERMETRINA 25 CE – INGREDIENTE ATIVO: CIPERMETRINA (25% P/V); NOME QUÍMICO: (RS)-Α-CIANO-3-FENOXIBENZIL (1RS,3RS;1RS,3SR) -3-(2,2-DICLOROVINIL) -2,2-DIMETILCICLOPROPANOCARBOXILATO; FÓRMULA MOLECULAR: C₂₂H₁₉CL₂NO₃; OUTROS INGREDIENTES: SOLVENTES E EMULSIONANTES (75% P/V) - APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 100 R$ 70,63 R$ 7.063,00
2 DISCO PLÁSTICO (TELA) DE 5,5CM E 02G COM 2% DE PIRIPROXIFENO - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 DISCOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 R$ 3.537,50 R$ 21.225,00
3 GRÂNULOS DISPERSÍVEIS CONTENDO COMO PRINCÍPIO ATIVO BACILLUS THURINGIENSIS ISRAELENSES (BTI), CEPA AM 65-52, LARVICIDA BIOLÓGICO, INERTES CONSERVANTES E DISPERSANTES - APRESENTAÇÃO: POTE COM 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 40 R$ 526,66 R$ 21.066,40
4 SULFATO DE COBRE PENTA-HIDRATADO À 99 % - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 81,66 R$ 8.166,00
Total estimado dos itens R$ 57.520,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisições de insumos para epidemiologia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA
CNPJ
17.744.434/0001-07
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Código da unidade (UASG)
2394
Local
Rio Pomba - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
180/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17744434000107-1-000147/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.520,40 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 240 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 377.812,60, variando de R$ 101,00 a R$ 29.909.957,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO POMBA publicou 42 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 258.083,42, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, concessão, permissão de uso e alienação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 050/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.520,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa_eletr_nica_-_SRP_-_Lei_n._14.133-2021.pdf, Ata_Parcial_112830_170826.zip, Ata_Final_112830_170826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Pomba - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO POMBA, em Rio Pomba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17744434000107-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.