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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13016717000173/2025/329",
  "numeroControlePNCP": "13016717000173-1-000329/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T16:53:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-por-necessidade-esteio-rs-13016717000173-2025-329",
 "id": 1497873,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "128/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE URGENTE DE MATERIAL MÉDICO VARIADOS SEM ATA VIGENTE. PARA UM PERÍODO DE 90 DIAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE",
  "cnpj": "13016717000173",
  "unidade": "Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "1013/2025",
 "valorEstimado": 77976.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T16:53:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-06T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-12T12:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Fundacao-de-Saude-Publica-Sao-Camilo-de-Esteio-1126/DE-128-2025-2026-446750",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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