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038/D.L/CCP/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Espigão D'Oeste - RO UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS TIPO EUCATEX, SENDO PAINÉIS DIVISÓRIAS E PORTAS KIT COMPLETO (INSTALADOS), COM A…

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste

Valor estimado R$ 62.857,05
Propostas até 22/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAINEL DIVISORIA, MATERIAL TIPO EUCATEX (INSTALADOS) Características Mínimas: Material versátil feito de fibras de madeira de alta densidade, utilizado em diversas aplicações, como móveis, divisórias, e embalagens. Conhecido por sua durabilidade, estabilidade e possibilidade de receber diversos tipos de acabamentos e tratamentos, Marca Eucatex seja a Referência para caraterísticas mínimas de qualidade, podendo ser similar, igual ou superior. Painel divisória, Travessa em Alumínio para divisória, Perfil guia em alumínio para divisória (Instalados).Material Metro Quadrado 200 R$ 236,16 R$ 47.232,00
2 PORTA DE ABRIR TIPO EUCATEX MED. 2,10X0,80CM KIT COMPLETO, (INSTALADAS) Características Mínimas: Material versátil feito de fibras de madeira de alta densidade, utilizado em diversas aplicações, como móveis, divisórias, e embalagens. Conhecido por sua durabilidade, estabilidade e possibilidade de receber diversos tipos de acabamentos e tratamentos, Marca Eucatex seja a Referência para caraterísticas mínimas de qualidade, podendo ser similar, igual ou superior. Porta (medida padrão 2,10x0,80cm), com kit completo: fechadura, maçaneta e dobradiças, (instaladas)Material Unidade 15 R$ 1.041,67 R$ 15.625,05
Total estimado dos itens R$ 62.857,05

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS TIPO EUCATEX, SENDO PAINÉIS DIVISÓRIAS E PORTAS KIT COMPLETO (INSTALADOS), COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO ITENS QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME AS NORMAS VIGENTES

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
CNPJ
04.695.284/0001-39
Unidade
Município de Espigão do Oeste
Código da unidade (UASG)
01
Local
Espigão D'Oeste - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
3850/SEMSAU
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04695284000139-1-000224/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.857,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 702.988,14, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE publicou 140 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.122.958,13, e o total já movimentado soma R$ 157,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 038/D.L/CCP/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.857,05, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 038 AVISO DIPENSA N 038 - AQUISICAO DE PAINES.doc.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Espigão D'Oeste - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, em Espigão D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04695284000139-1-000224/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.