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30/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Pombal - PB UASG 2614 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal

Valor estimado R$ 1.120.720,00
Propostas até 11/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bebida Lactea - sabores variados (morango/salada de frutas), embalagens de 1L, integras sem vazamentos que contenham data de fabricacao e prazo de validade do produto. O produto devera conter informacoes nutricionais, n do lote, n do registro naBebida lactea fermentada, sabores variados (morango e salada de frutas), embalagem de 1 litro. Produto obtido a partir de leite e/ou derivados de leite, adicionado de fermentos lacteos, podendo conter polpa de fruta e/ou preparados de frutas, devendo atender aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos na legislacao vigente.Deve apresentar cor, odor e sabor caracteristicos do produto e do sabor declarado, consistencia homogenea, sem separacao de fases, grumos, estufamento, vazamentos ou quaisquer sinais de deterioracao.Embalagem integra, atoxica e bem vedada, contendo identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, data de fabricacao e prazo de validade.Produto devidamente registrado no servico de inspecao oficial competente (SIF, SIE ou SIM).Deve ser mantido e transportado sob refrigeracao, em temperatura adequada conforme legislacao vigente, garantindo a conservacao e qualidade do produto ate o momento da entrega. Parametro de qualidade: Betania ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).Material Litro 15.000 R$ 6,49 R$ 97.350,00
2 Cacau em po 100% - obtido da moagem dos graos de cacau(Theobroma cacao) fermentados, secos, torrados e prensados, proprio para consumo humano, sem adicao de acucares, aromatizantes, corantes ou quaisquer outros aditivos. Ingrediente unico: cacau. Produto adequado para preparo de bebidas, produtos de confeitaria e uso culinario. Deve apresentar coloracao marrom-escura, uniforme, isento de particulas estranhas, sujidades e materiais terrosos; aroma caracteristico de cacau; sabor amargo tipico, sem indicios de ranco ou outros sabores indesejaveis. Embalagem primaria hermetica, resistente, atoxica e lacrada, apropriada para alimentos secos, contendo aprox. 200 g, com denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, data de fabricacao e prazo de validade, identificacao do fabricante (CNPJ e endereco), atendendo a legislacao vigente quanto a rotulagem e declaracao de gluten. Validade minima de 75% do prazo total no ato da entrega. Parametro de qualidade: Garoto ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).Material Unidade 5.500 Não informado Não informado
3 Coco ralado desidratado - embalagem de 100 g - produto obtido da polpa do coco (Cocos nucifera), desidratado e ralado, 100% puro, sem adicao de acucar, adocantes, conservantes ou quaisquer outros aditivos.Deve apresentar coloracao branca a levemente creme, odor e sabor caracteristicos, sem sinais de ranco, mofo ou fermentacao; textura uniforme, livre de umidade excessiva.Produto isento de sujidades, impurezas, materiais estranhos, parasitas e larvas.Embalagem plastica transparente, atoxica, resistente e hermeticamente vedada, contendo denominacao do produto, lista de ingredientes (exclusivamente coco), informacao nutricional, identificacao do fabricante (nome, CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade, atendendo a legislacao sanitaria vigente.Embalagem contendo 100 g. Parametro de qualidade: Copra ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 Não informado Não informado
4 Leite de coco - embalagem de 500 ml - SEM ACUCAR - produto obtido da emulsao aquosa da polpa do coco (Cocos nucifera), proveniente de frutos saos e maduros, podendo conter agua e conservadores permitidos pela legislacao vigente, sem adicao de acucares.Deve apresentar aspecto homogeneo ou com separacao natural de fases, coloracao branca a levemente amarelada, odor e sabor caracteristicos, isento de ranco, sujidades, impurezas, parasitas, larvas ou quaisquer sinais de deterioracao.Produto adequado para consumo humano e uso culinario, atendendo aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos na legislacao sanitaria vigente.Embalagem em garrafa de vidro ou PET, integra, atoxica, resistente e hermeticamente vedada, contendo denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, identificacao do fabricante (nome, CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade.Validade minima de 70% do prazo total no ato da entrega.Embalagem contendo 500 ml. Parametro de qualidade: Mais Coco ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 16,50 R$ 4.950,00
5 Leite em po integral - embalagem de 200 g - produto obtido exclusivamente do leite de vaca, mediante processo de desidratacao, podendo ser instantaneo ou nao, sem adicao de substancias estranhas a sua natureza.Deve apresentar coloracao branca a levemente amarelada, odor e sabor caracteristicos, sem sinais de ranco ou deterioracao, com boa solubilidade, livre de grumos e umidade excessiva.Produto isento de sujidades, impurezas, parasitas, larvas e quaisquer materiais estranhos, atendendo aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos na legislacao vigente.Embalagem em material apropriado (polietileno/poliester metalizado), integra, atoxica, resistente e hermeticamente vedada, protegida contra luz, umidade e contaminacao, contendo denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, identificacao do fabricante (CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade.Produto registrado no servico de inspecao oficial competente (SIF).Validade minima de 70% do prazo total no ato da entrega.Embalagem contendo 200 g. Parametro de qualidade: Italac ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).Material Unidade 65.000 R$ 8,85 R$ 575.250,00
6 Macarrao tipo espaguete fino sem gluten - produto obtido a partir de farinhas de arroz, milho ou outras materias-primas naturalmente isentas de gluten, podendo conter ovos, destinado a dietas com restricao de gluten.Deve apresentar coloracao uniforme, textura firme apos coccao, sem sinais de umidade excessiva, mofo ou deterioracao.Produto isento de sujidades, impurezas, insetos, parasitas, larvas e materiais estranhos, atendendo a legislacao sanitaria vigente.Embalagem integra, atoxica e hermeticamente vedada, contendo denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, identificacao do fabricante (CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade, com declaracao obrigatoria nao contem gluten.Validade minima de 70% do prazo total no ato da entrega.Embalagem contendo 400 g. Parametro de qualidade: Urbano ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 Não informado Não informado
7 Sardinha em oleo comestivel - embalagem de 125 g - produto obtido de pescado (sardinha), eviscerado, lavado e pre-cozido, acondicionado em oleo comestivel e adicao de sal, destinado ao consumo humano.Deve apresentar aspecto, coloracao, odor e sabor caracteristicos, com textura firme, sem sinais de deterioracao, fermentacao ou contaminacao.Produto isento de sujidades, impurezas, parasitas, larvas e materiais estranhos, atendendo aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos na legislacao sanitaria vigente.Embalagem em lata metalica integra, atoxica, resistente e hermeticamente fechada, sem estufamento, amassados, ferrugem ou vazamentos, garantindo a integridade do produto.Deve conter denominacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, identificacao do fabricante (CNPJ e endereco), lote, data de fabricacao e prazo de validade.Produto registrado no servico de inspecao oficial competente (SIF), vinculado ao Ministerio da Agricultura e Pecuaria.Validade minima de 70% do prazo total no ato da entrega.Embalagem contendo 125 g. Parametro de qualidade: Coqueiro ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).Material Unidade 16.000 R$ 7,57 R$ 121.120,00
8 Arroz Vermelho - ausente de particulas estranhas, acondicionado em embalagem plastica de 1 Kg, contendo prazo de validade de no minimo 6 meses apos a data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.500 R$ 5,82 R$ 14.550,00
9 Carne de Charque - tipo PONTA DE AGULHA, apresentando cor e cheiro caracteristicos, com pecas acondicionadas em embalagens transparentes e atoxicas, limpo, nao violado, resistente e que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, do acordo com as portarias do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. O produto nao podera ter adicao de conservantes artificiais como nitrito e nitrato. Validade minima na data de entrega de 3 meses.Material Quilo 6.000 R$ 51,25 R$ 307.500,00
Total estimado dos itens R$ 1.120.720,00

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POMBAL
CNPJ
08.948.697/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Pombal
Código da unidade (UASG)
2614
Local
Pombal - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026.04.157
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08948697000139-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.120.720,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 91% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.766,93, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POMBAL publicou 120 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.156.120,33, e o total já movimentado soma R$ 99,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.120.720,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO-030-2026.pdf, Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTA_NUTRICIONISTA.pdf, 1_-_SOLICITA__O_DE_DILIG_NCIA_PARA_AFERI__O_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA.pdf, 1_-_SOLICITA__O_DE_DILIG_NCIA_PARA_AFERI__O_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pombal - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 09/07/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.