[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PROTEINA, EMBUTIDOS E SIMILARES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
Documentos do edital
- EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO-057-2026.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ConsultaConsolidada_HELENICE.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ConsultaConsolidada_TOP.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_120932_180826.zip Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_120947_180826.zip Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina, tipo Coxao Mole - de 1 qualidade, resfriada, carne limpa e sem gordura e similares, sem ossos - embalagem de sacos de polietileno transparente, de no maximo 02 kg. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude. Produto com Registro na Coordenadoria de Inspecao Industrial e sanitaria de Produtos de Origem Animal (SISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Na embalagem devem constar os dados de identificacao e informacoes nutricionais do produto, data de validade, n de Registro no SIF, SIE ou SIM.Material | Quilo | 30.000 | R$ 38,44 | R$ 1.153.200,00 |
| 2 | Carne Bovina, tipo Patinho - de 1 qualidade, resfriada, carne limpa e sem gordura e similares, sem ossos - embalagem de sacos de polietileno transparente, de no maximo 02 kg. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude. Produto com Registro na Coordenadoria de Inspecao Industrial e sanitaria de Produtos de Origem Animal (SISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Na embalagem devem constar os dados de identificacao e informacoes nutricionais do produto, data de validade, n de Registro no SIF, SIE ou SIM.Material | Quilo | 15.000 | R$ 37,93 | R$ 568.950,00 |
| 3 | Costela Bovina - ponta de agulha serradinha, resfriada, embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilancia Sanitaria e n registro no SIF, SIE ou SIM.Material | Quilo | 4.000 | R$ 23,07 | R$ 92.280,00 |
| 4 | Frango, tipo Coxa e Sobrecoxa ? cortes congelados e NAO TEMPERADOS, acondicionado em embalagem filme PVC transparente ou plastico transparente, contendo identificacao do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304, de 22/04/96 e n.145, de 22/04/98, da Resolucao ANVISA n.105, de 19/05/99, da Lei Municipal/Vigilancia, acompanhado de laudo sanitario, com n registro no SIF, SIE ou SIM. O produto devera respeitar o limite de percentual de agua estabelecido pelo Ministerio da Agricultura. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude.Material | Quilo | 12.000 | R$ 16,11 | R$ 193.320,00 |
| 5 | Queijo, tipo Mussarela - fatiado, de 1 qualidade, em embalagem original a vacuo de 500g, em saco plastico transparente, atopico, limpo, nao violado, resistente. Contendo os dados de identificacao do produto, informacoes nutricionais, n de lote, com certificacao SIF/SIE ou SIM. Data de fabricacao e prazo de validade.Material | Quilo | 6.000 | R$ 44,19 | R$ 265.140,00 |
| 6 | Linguica Calabresa, resfriada, de primeira qualidade. Isenta de cartilagens e aponevroses com registro no sif.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 30,69 | R$ 61.380,00 |
| 7 | Linguica Toscana de Frango de primeira qualidade, sem gordura bovina, isenta de cartilagens e aponevroses, com registro no sif.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 20,60 | R$ 41.200,00 |
| 8 | Linguica Toscana Suina de primeira qualidade, sem gordura bovina, isenta de cartilagens e aponevroses, com registro no sif.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 20,21 | R$ 16.168,00 |
| 9 | Mortadela, de primeira qualidade, textura: caracteristica, sabor caracteristico, cor caracteristica, odor caracteristico, ingredientes: carnes bovinas e suinas sem osso, toucinho, agua, sal, condimentos, conservadores e demais substancias permitidas, caracteristicas adicionais: isenta de sujidades e materiais estranhos de qualquer natureza. Nao conter gluten, embalagem: envoltorio plastico, peso liquido em kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 12,90 | R$ 10.320,00 |
| 10 | Presunto Cozido sem capa de gordura de primeira qualidade. A embalagem original deve ser a vacuo em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas a embalagem deve conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, numero do registro no ministerio da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspecao do sif.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 28,39 | R$ 22.712,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.424.670,00 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBAL
- CNPJ
- 08.948.697/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Código da unidade (UASG)
- 2614
- Local
- Pombal - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.08.315
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08948697000139-1-000134/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.424.670,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 96% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.487,19, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POMBAL publicou 30 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.033.572,82, e o total já movimentado soma R$ 19,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 57/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.424.670,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO-057-2026.pdf, ConsultaConsolidada_HELENICE.pdf, ConsultaConsolidada_TOP.pdf, Ata_Final_120932_180826.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pombal - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.