[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI
MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
Documentos do edital
- EDITAL PREGAO ELETRONICO-089-2025.pdf Edital · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- SOLICITACAO DE DILIGENCIA PARA AFERICAO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- PARECER TECNICO - RUBENS SOUSA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- PARECER TECNICO - SIDNEY.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- 2 - SOLICITACAO DE DILIGENCIA PARA AFERICAO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- ConsultaConsolidada_RUBENS.pdf Outros Documentos · publicado em 09/01/2026 Abrir ›
- ConsultaConsolidada_SIDNEY.pdf Outros Documentos · publicado em 09/01/2026 Abrir ›
- ConsultaConsolidada_WESLEY.pdf Outros Documentos · publicado em 09/01/2026 Abrir ›
- AtaTotal_443275.pdf Outros Documentos · publicado em 06/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 2 | Acerola, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Alface - lisa ou crespa verde; de primeira, em maço, apresentando folhas firmes e íntegras, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Maço | 15.000 | R$ 3,50 | R$ 52.500,00 |
| 4 | Alho Branco - de primeira, sem brotos e machucados, dentes grandes, com identificação do produto, marca do fabricante (produtor), prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material | Quilo | 6.500 | Não informado | Não informado |
| 5 | Banana Prata - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Casca amarela, sem pontos escuros, moles ou machucadas. Em pencas, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Unidade | 200.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Batata Doce - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.500 | R$ 5,20 | R$ 18.200,00 |
| 7 | Batata Inglesa - de primeira, tamanho médio. Não esverdeadas, sem brotos, sem rachaduras ou pontos escuros que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 28.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Beterraba - de primeira, tamanho médio, firmes, não murchas, cor vermelho intenso, sem rachaduras nem sinais de brotação. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 8.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Brócolis - Firmes, com cor característica, sem áreas escuras e machucadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 10 | Cajú - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Cebola Branca, de primeira. Unidades íntegras, frescas e limpas. Sem perfurações e áreas murchas ou com fungos. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 7.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | Cebola Roxa, de primeira. Unidades íntegras, frescas e limpas. Sem perfurações e áreas murchas ou com fungos. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Cebolinha Verde, in natura, em maço, apresentando grau de maturação que permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Molho | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Cenoura - de primeira, fresca e íntegras, com cor característica da espécie. Sem áreas escuras e sem perfurações. Com folhas. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 18.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Chuchu - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 16 | Coentro - in natura, fresca, com folhas firmes e verdes, em maços. Molho com tamanho médio de 50g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Molho | 12.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | CouveFlor primeira qualidade, pesando entre oitocentos a mil gramas a unidade, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação o e maturação, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | Não informado | Não informado |
| 18 | Goiaba - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 18.000 | Não informado | Não informado |
| 19 | Inhame - in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | Não informado | Não informado |
| 20 | Jerimum Caboclo, in natura, apresentando grua de maturação tal que lhe permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 5.500 | Não informado | Não informado |
| 21 | Jerimum De Leite, in natura, apresentando grua de maturação tal que lhe permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 22 | Kiwi Graúdo, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 50 | Não informado | Não informado |
| 23 | Laranja - de primeira, in natura, fresca, tamanho médio, casca lisa, sem machucados, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Unidade | 160.000 | Não informado | Não informado |
| 24 | Limão - in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 400 | Não informado | Não informado |
| 25 | Maçã - Fugi ou Gala. Tamanho médio (aproximadamente 120g), médio amadurecimento, íntegras, firmes, sem manchas e apodrecimentos, cor característica uniforme.Material | Unidade | 160.000 | Não informado | Não informado |
| 26 | Maçã Verde, de primeira qualidade, tipo fuji, vermelha, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
| 27 | Macaxeira - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 28 | Mamão - in natura, formosa ou Papaia. Firmes. Com grau de amadurecimento médio. Sem pontos machucados ou murchos. Sem pontos escuros. Cor característica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.800 | Não informado | Não informado |
| 29 | Manga - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Unidade | 100.000 | Não informado | Não informado |
| 30 | Maracujá - de primeira, casca fina, lisa, integro e firme, sem perfurações com grau de maturação adequado. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Unidade | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 31 | Melancia - de primeira qualidade, casca fina, lisa, integro e firme, sem rupturas, tamanho grande. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 35.000 | Não informado | Não informado |
| 32 | Melão - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo, sendo que cada unidade deverá ter pelo menos 5 kg. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 23.000 | Não informado | Não informado |
| 33 | Pepino - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | Não informado | Não informado |
| 34 | Pimenta de Cheiro - in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | Não informado | Não informado |
| 35 | Pimentão Amarelo - de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 100 | Não informado | Não informado |
| 36 | Pimentão Vermelho - de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 100 | Não informado | Não informado |
| 37 | Pimentão Verde - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 38 | Repolho Verde - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 900 | Não informado | Não informado |
| 39 | Repolho Roxo - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | Não informado | Não informado |
| 40 | Tomate - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 16.000 | Não informado | Não informado |
| 41 | Uva com sementes, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 42 | Uva sem Sementes - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.800 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 70.700,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBAL
- CNPJ
- 08.948.697/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Código da unidade (UASG)
- 2614
- Local
- Pombal - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025.12.466
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08948697000139-1-000228/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 70.700,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 54% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POMBAL publicou 115 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.793,87, e o total já movimentado soma R$ 98 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 89/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 70.700,00, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO ELETRONICO-089-2025.pdf, SOLICITACAO DE DILIGENCIA PARA AFERICAO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf, PARECER TECNICO - RUBENS SOUSA.pdf, PARECER TECNICO - SIDNEY.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pombal - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000228/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 08:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.