{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08184434000109/2026/344",
  "numeroControlePNCP": "08184434000109-1-000344/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T11:09:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:53:11.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-parcelada-de-generos-macau-rn-08184434000109-2026-344",
 "id": 3597770,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao consumo da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Tributação do Município de Macau/RN, conforme especificações e quantitativos definidos no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAU",
  "cnpj": "08184434000109",
  "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "3122",
  "municipio": "Macau",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "227",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T11:09:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Macau-1789/RPE-43-2026-2026-520045",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "0002303 - ACuCAR - obtido da cana de acucar, tipo refinado granulado, com aspecto cor, cheiro e sabor proprio, com teor de sacarose minimo de 98,5%, sem fermentacao, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado em pacote de 1 Kg. Prazo de validade minimo de 6 meses a partir data de entrega.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "0002373 - BISCOITO DOCE  tipo maria, varias formatacoes, composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, acucar e outras substancias permitidas, embalagem com 350g individualizadas, com dupla protecao a data de fabricacao devera estar em local visivel da embalagem. Registro no Ministerio da Saude (MS). Prazo de validade minimo de 6 meses a partir daentrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "0002374 - BISCOITO SALGADO  tipo cream cracker, tipo agua e sal, composicao basica, aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biologico, embalagem de 350g individualizadas com dupla protecao a data de fabricacao devera estar em local visivel da embalagem. Registro no Ministerio da Saude (MS). Prazo de validade minimo de 6 meses a partir da entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "0000398 - CAFE - em po homogeneo, torrado e moido, aroma e sabor caracteristicos de cafe, tipo forte, apresentacao moido. Tipo embalagem a vacuo em pacote de 250 gramas. De primeira qualidade, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, selo de pureza da associacao brasileira da industria do cafe  ABIC. O produto devera ter registro no ministerio da saude e atender a portaria 451/97 do ministerio da saude e a resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos - CNNPA. As embalagens devem conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "0002321 - LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO  embalagem tipo sache de 200g, contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "0021282 - MANTEIGA CLARIFICADA  Manteiga  de garrafa, sem sal, embalagem com 500 ml, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e data de validade. Registro no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Livre de sais sodicos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "0028086 - 0032031 - BISCOITO ROSQUINHA - Sem cobertura,sabores diversos (coco, chocolate, leite). Embalagem de plastico resistente e atoxico. Embalagem de 700 gramas. Validade minima 6 meses",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "0032942 - CAIXA DE CHA: contendo 10 (dez) saches de 10 g cada, totalizando 100 g por caixa, em diversos sabores, conforme solicitacao da Administracao. Produto acondicionado em embalagem apropriada, integra, com identificacao do fabricante, lote, data de fabricacao e prazo de validade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "0032943 - Adocante dietetico liquidoCaracteristicas: adocante dietetico liquido, destinado a substituicao do acucar em bebidas quentes ou frias, com poder adocante adequado, sem adicao de acucar, acondicionado em frasco com sistema de gotejamento, contendo aproximadamente 100 ml, com embalagem integra e apropriada para comercializacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_AQUISI_AO_DE_ALIMETOS_SMA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T11:09:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3597770/1"
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   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T11:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3597770/2"
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T11:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3597770/3"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T11:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3597770/4"
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