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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Documentos do edital
- 19_-_EDITAL_PE_PROC._029-2026_-_SRP_-_EXC_-_GERAL.pdf Edital · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- 19.1_-_ANEXO_I_-_TR_PROC_029-2026.pdf Edital · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- 19.2_-_APENDICE_I_-_ETP_PROC_029-2026.pdf Edital · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- 19.3._ANEXO_II_-_MINUTA_DA_ARP_PROC._029-2026.pdf Edital · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- 19.4_-_ANEXO_III_-_MINUTA_DO_TERMO_DE_CONTRATO__PROC_029-2026.pdf Edital · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- 19.5_-_ANEXO_IV_-_PLANILHA_DE_COMPOSI__O_DE_PRE_OS_-_VENDA_-_Copia.pdf Edital · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 34152 | ADESIVO AUTO-CONDICIONANTE FOTOPOLIMERIZAVEL DE FRASCO UNICO, RESPONSAVEL PELA UNIAO ENTRE A ESTRUTURA DENTAL (ESMALTE E DENTINA) E MATERIAIS RESTAURADORES. O PRIMER E O ADESIVO ESTAO COMBINADOS EM UM FRASCO UNICO. O USO PREVIO DE AGENTE CONDICIONANTE E OPCIONAL EM AMBOS ESMALTE E DENTINA, PORTANTO, O ADESIVO PODE SER UTILIZADO DE TRES MODOS: AUTO-CONDICIONANTE, SELETIVO EM ESMALTE OU CONDICIONAMENTO TOTAL (ESMALTE E DENTINA). O PRODUTO PODE SER UTILIZADO PARA RESTAURACOES DIRETAS FEITAS DE RESINAS COMPOSTAS E IONOMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZAVEL OU PARA PROCEDIMENTOS INDIRETOS QUANDO ASSOCIADO AO CIMENTO RESINOSO. INGREDIENTES ATIVOS: MDP (10- METACRILOILOXIDECIL DIHIDROGENOFOSFATO), MONOMEROS METACRILATOS, COMPLEXO FOTOINICIADOR (APS), CO-INICIADORES E ESTABILIZANTES. INGREDIENTES INATIVOS: CARGA INERTE (PARTICULAS DE SILICA) E VEICULO (ETANOL). ACONDICIONADO EM FRASCO COM 5ML DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 30 | R$ 126,22 | R$ 3.786,60 |
| 34153 | AGULHA GENGIVAL CURTA 30 G: 22MM X 0,3MM. AGULHA GENGIVAL EM ACO INOXIDAVEL COM BISEL TRIFACETADO ULTRA AFIADO QUE PERMITE FACIL PENETRACAO NO TECIDO E BORDAS ARREDONDADAS QUE PROTEGEM A GENGIVA, CANULA ALTAMENTE FLEXIVEL SILICONIZADA, ESTOJO PLASTICO E PROTETOR, LACRE DE SEGURANCA QUE GARANTE A ESTERILIDADE, ROSCA INTERNA UNIVERSAL PARA SERINGAS DE CARPULE E BISEL INTERNO COM ANGULO CURTO. ESTERIL A OXIDO DE ETILENO. PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MINIMA 24 MESES. EMBALAGEM CONTENDO 100 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 120 | R$ 63,20 | R$ 7.584,00 |
| 34154 | AGULHA GENGIVAL LONGA 27 G: 30MM X 0,4MM. AGULHA GENGIVAL EM ACO INOXIDAVEL COM BISEL TRIFACETADO ULTRA AFIADO QUE PERMITE FACIL PENETRACAO NO TECIDO E BORDAS ARREDONDADAS QUE PROTEGEM A GENGIVA, CANULA ALTAMENTE FLEXIVEL SILICONIZADA, ESTOJO PLASTICO E PROTETOR, LACRE DE SEGURANCA QUE GARANTE A ESTERILIDADE, ROSCA INTERNA UNIVERSAL PARA SERINGAS DE CARPULE E BISEL INTERNO COM ANGULO CURTO. ESTERIL A OXIDO DE ETILENO. PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MINIMA 24 MESES. EMBALAGEM CONTENDO 100 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 120 | R$ 63,91 | R$ 7.669,20 |
| 34155 | ALAVANCA APICAL PRODUZIDA EM ACO INOX, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 93,06 | R$ 465,30 |
| 34156 | ALAVANCA RETA FINA PRODUZIDA EM ACO INOX, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 91,67 | R$ 458,35 |
| 34157 | ALGODAO HIDROFILO EM ROLETE PARA USO ODONTOLOGICO C/100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 500 | R$ 4,57 | R$ 2.285,00 |
| 34158 | ANESTESICO ARTICAINA ASSOCIADO COM EPINEFRINA 4% + 1.100.000, COM TUBETES DE 1,8 ML, CAIXA COM 50 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 120 | R$ 316,82 | R$ 38.018,40 |
| 34159 | ANESTESICO LIDOCAINA 2% COM FENILEFINA, COM TUBETES DE 1,8 ML, CAIXA COM 50 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 50 | R$ 186,33 | R$ 9.316,50 |
| 34160 | BABADOR DESCARTAVEL, TAMANHO 33X48 CM. EMBALAGEM COM 100 UNID.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 50 | R$ 33,01 | R$ 1.650,50 |
| 34161 | CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO RESTAURADOR AUTOPOLIMERIZAVEL. PRODUTO QUE POSSUA UMA BOA ADESAO AO ESMALTE E A DENTINA SENDO DESNECESSARIO A CRIACAO DE RETENCOES. MAIOR CAPACIDADE DE LIBERACAO DE FLUOR COM FINALIDADE ANTICARIOGENICA. MAIOR CAPACIDADE DE RECARGA DE FLUOR. PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 10G DE PO + 8G DE LIQUIDO + 1 DOSADOR DE PO + 1 BLOCO DE ESPATULACAO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 83,33 | R$ 4.166,50 |
| 34162 | CLORIDRATO DE MEPIVACAINA + EPINEFRINA, 2%, 1:1000.000, COM VASOCONSTRITOR, TUBETE 1,80 ML. CAIXA COM 50 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 60 | R$ 259,53 | R$ 15.571,80 |
| 34163 | CLORIDRATO DE MEPIVACAINA + EPINEFRINA, 2%, 1:1000.000, SEM VASOCONSTRITOR, TUBETE 1,80 ML. CAIXA COM 50 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 60 | R$ 268,41 | R$ 16.104,60 |
| 34164 | CUNHA ODONTOLOGICA REFLEXIVA, EMBALAGEM C/20 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 20 | R$ 17,33 | R$ 346,60 |
| 34165 | ENXAGUANTE BUCAL COM SOLUCAO DE CLOREXIDINA A 0,12% - SEM ALCOOL, INDICADO PARA PREVENCAO DA PLACA BACTERIANA, DA GENGIVITE E DO MAU HALITO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1.000 ML E COM REGISTRO NA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 20 | R$ 63,70 | R$ 1.274,00 |
| 34166 | ESCOVA DE ROBSON DE USO ODONTOLOGICO PLANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 3,17 | R$ 634,00 |
| 34167 | ESPATULA DE INSERCAO DE FIO RETRATOR DUPLA, PRODUZIDA EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 34168 | ESPATULA DE RESINA FLEXIVEL, PRODUZIDA EM INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 84,67 | R$ 846,70 |
| 34169 | ESPELHO BUCAL NUMERO 5, PRODUZIDO EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL COM CABO ACOPLADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 6,92 | R$ 692,00 |
| 34170 | FILME RADIOGRAFICO INTRAORAL PERIAPICAL. INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRAFICAS INTRA-ORAIS (FILME 22X35MM), PROCESSAMENTO MANUAL OU AUTOMATICO. VALIDADE: 2 ANOS APOS SUA FABRICACAO. PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 150 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 3 | R$ 427,67 | R$ 1.283,01 |
| 34171 | FILME RADIOGRAFICO INTRAORAL PERIAPICAL. INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRAFICAS INTRA-ORAIS (FILME 27X54MM), PROCESSAMENTO MANUAL OU AUTOMATICO. VALIDADE: 2 ANOS APOS SUA FABRICACAO. PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 150 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 5 | R$ 434,33 | R$ 2.171,65 |
| 34172 | FIO DENTAL EXTRAFINO 100MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo | 40 | R$ 9,33 | R$ 373,20 |
| 34173 | FITA MATRIZ METALICA TAMANHO DE 7 X 0,05 X 500 MM. CONFECCIONADA DE ACO INOXIDAVEL SUPERFICIE UNIFORME BORDAS NAO MACHUCA O PACIENTE PROMOVE O CONTORNO PROXIMAL FACIL REMOCAO SEM DANIFICAR A RESTAURACAO. EMBALAGEM COM 1 ROLO DE 50 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo | 50 | R$ 2,79 | R$ 139,50 |
| 34174 | FORCEPS ADULTO NUMERO 150, EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 132,91 | R$ 797,46 |
| 34175 | FORCEPS ADULTO NUMERO 151, EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 134,16 | R$ 804,96 |
| 34176 | FORCEPS ADULTO NUMERO 16, EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 134,16 | R$ 804,96 |
| 34177 | FORCEPS ADULTO NUMERO 18 L, EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 134,16 | R$ 804,96 |
| 34178 | FORCEPS ADULTO NUMERO 18 R, EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 134,16 | R$ 804,96 |
| 34179 | FORCEPS ADULTO NUMERO 65, EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 134,16 | R$ 804,96 |
| 34180 | FORCEPS ADULTO NUMERO 69, EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 134,16 | R$ 804,96 |
| 34181 | FORCEPS INFANTIL NUMERO 2, EM ACO INOXIDAVEL, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 137,50 | R$ 825,00 |
| 34182 | PASTA PROFILATICA COM FLUOR INDICADA PARA UTILIZACAO EM PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA, REMOCAO DE DETRITOS, MANCHAS, PLACAS BACTERIANAS E POLIMENTO. ACONDICIONADA EM BISNAGA DE 90 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 50 | R$ 9,00 | R$ 450,00 |
| 34183 | PINCA CLINICA PARA ALGODAO, PRODUZIDA EM ACO INOX, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 30,56 | R$ 611,20 |
| 34184 | PINCEL PARA ESCULTURA DENTARIA, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 92,50 | R$ 555,00 |
| 34185 | PLACA DE VIDRO PARA ESPATULACAO DE MATERIAIS, DIMENSOES APROXIMADAS (MM) 08X72X150.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 29,46 | R$ 117,84 |
| 34186 | PONTA DIAMANTADA 1012, PRODUZIDA EM ACO INOXIDAVEL E PONTA DIAMANTADA, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,25 | R$ 217,50 |
| 34187 | PONTA DIAMANTADA 1014, PRODUZIDA EM ACO INOXIDAVEL E PONTA DIAMANTADA, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,25 | R$ 217,50 |
| 34188 | PONTA DIAMANTADA 1035, PRODUZIDA EM ACO INOXIDAVEL E PONTA DIAMANTADA, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,25 | R$ 217,50 |
| 34189 | PONTA DIAMANTADA 2135 F, PRODUZIDA EM ACO INOXIDAVEL E PONTA DIAMANTADA, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,25 | R$ 217,50 |
| 34190 | PONTA DIAMANTADA 3118 F, PRODUZIDA EM ACO INOXIDAVEL E PONTA DIAMANTADA, AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,25 | R$ 217,50 |
| 34191 | PORTA AGULHA 15CM - PRODUTO CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL ESPECIALIDADE: P/ SUTURA MEDIDA: 16CM. AUTOCLAVAVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 27,06 | R$ 108,24 |
| 34192 | POSICIONADOR FILME RADIOLOGICO, CONJUNTO COMPLETO, ATE 4 UNIDADES, ADULTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 130,00 | R$ 520,00 |
| 34193 | POTE DAPPEN VIDROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 9,56 | R$ 382,40 |
| 34194 | RESINA DENTAL MICRO HIBRIDA, FOTO INDICADA PARA RESTAURACAO EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES NA COR A1, COMPOSICAO: TEGDMA, BISGMA, CERAMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL, 4- METILFENOL 4G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 25 | R$ 90,71 | R$ 2.267,75 |
| 34195 | RESINA DENTAL MICRO HIBRIDA, FOTO INDICADA PARA RESTAURACAO EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES NA COR A2, COMPOSICAO: TEGDMA, BISGMA, CERAMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL, 4- METILFENOL 4G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 50 | R$ 87,02 | R$ 4.351,00 |
| 34196 | RESINA DENTAL MICRO HIBRIDA, FOTO INDICADA PARA RESTAURACAO EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES NA COR A3, COMPOSICAO: TEGDMA, BISGMA, CERAMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL, 4- METILFENOL 4G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 60 | R$ 85,53 | R$ 5.131,80 |
| 34197 | RESINA DENTAL MICRO HIBRIDA, FOTO INDICADA PARA RESTAURACAO EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES NA COR A3,5, COMPOSICAO: TEGDMA, BISGMA, CERAMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL, 4- METILFENOL 4G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 60 | R$ 85,53 | R$ 5.131,80 |
| 34198 | REVELADOR RADIOLOGICO, SOLUCAO AQUOSA PRONTA PARA USO 475 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 20 | R$ 41,84 | R$ 836,80 |
| 34199 | SERINGA EM ACO INOXIDAVEL 1,80 ML TIPO CARPULE SERINGA, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, TIPO USO: AUTOCLAVAVEL, CAPACIDADE: 1,80 ML, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: RETROCARGA, TIPO: CARPULE, APLICACAO: REFLUXO TRADICIONAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 88,52 | R$ 1.770,40 |
| 34200 | SUGADOR CIRURGICO DESCARTAVEL ESTERILIZADO. EMBALAGEM COM 20 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 35,53 | R$ 1.776,50 |
| 34201 | HIDROXIDO DE CALCIO P.A - COMPOSTA POR 100% DE HIDROXIDO DE CALCIO PURO NA FORMA DE PO. EMBALAGEM COM 10G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 20,12 | R$ 201,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 146.839,06 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
- CNPJ
- 08.096.083/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São José do Seridó
- Código da unidade (UASG)
- 1553
- Local
- São José do Seridó - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0292026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08096083000176-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 146.839,06 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 44% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.476,90, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO publicou 55 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 378.009,76, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, aquisição de veículos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 146.839,06, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19_-_EDITAL_PE_PROC._029-2026_-_SRP_-_EXC_-_GERAL.pdf, 19.1_-_ANEXO_I_-_TR_PROC_029-2026.pdf, 19.2_-_APENDICE_I_-_ETP_PROC_029-2026.pdf, 19.3._ANEXO_II_-_MINUTA_DA_ARP_PROC._029-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, em São José do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096083000176-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 08:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.