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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138336000105/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "29138336000105-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T15:22:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T16:59:51.453Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-emergencial-de-sao-joao-de-meriti-rj-29138336000105-2026-34",
 "id": 208534,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamento operacional para os agentes da Secretaria Municipal de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil de São João de Meriti, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI",
  "cnpj": "29138336000105",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João de Meriti",
  "uasg": "7347",
  "municipio": "São João de Meriti",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "3651/2026",
 "valorEstimado": 216439.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T17:56:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RJ/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Joao-de-Meriti-4217/DE-014-2026-2026-498751",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamento operacional para os agentes da Secretaria Municipal de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil de São João de Meriti, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 216439.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "014-2026_edital_Dispensa_Eletr_nica_emergencial.docx",
   "tipo": "Edital",
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