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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09159666000161/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "09159666000161-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T23:55:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:32:18.103Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-emergencial-de-santa-rita-pb-09159666000161-2026-86",
 "id": 716817,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00003/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB, EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADA PELO DECRETO  17/2026, CAUSADA POR CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS, ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS RIOS E INUNDAÇÃO DE RESIDENCIAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA",
  "cnpj": "09159666000161",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita",
  "uasg": "5685",
  "municipio": "Santa Rita",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "130/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T23:55:03.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Santa-Rita-1858/INEX-00003-2026-2026-481374",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE Do MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB, EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADA PELO DECRETO  17/2026, CAUSADA POR CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS, ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS RIOS E INUNDAÇÃO DE RESIDENCIAS",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Dispensa Emergencial 03 2026 MEDICAMENTOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-19T23:55:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716817/1"
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