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7/2026-00011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paragominas - PA UASG 02 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE…

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 3.548.833,96
Propostas até 27/04/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (89)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE COMUM IN NATURAMaterial Quilo 130 R$ 16,28 R$ 2.116,40
2 AÇUCAR CRISTAL 1KGMaterial Quilo 7.650 R$ 4,06 R$ 31.059,00
3 ALHO EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 100GMaterial Quilo 470 R$ 31,47 R$ 14.790,90
4 AMIDO DE MILHO 500gMaterial Quilo 620 R$ 24,03 R$ 14.898,60
5 ARROZ INTEGRAL TIPO 1Material Quilo 30 R$ 6,52 R$ 195,60
6 ARROZ TIPO 1 - EMBALAGEM DE 1 KGMaterial Quilo 45.500 R$ 4,53 R$ 206.115,00
7 AZEITE DE DENDÊ 200mlMaterial Litro 685 R$ 29,18 R$ 19.988,30
8 BATATA INGLESA ESPECIALMaterial Quilo 150 R$ 5,83 R$ 874,50
9 BETERRABA COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICASMaterial Quilo 80 R$ 6,17 R$ 493,60
10 BISCOITO AMANTEIGADO IMaterial Quilo 1.520 R$ 33,25 R$ 50.540,00
11 BISCOITO DE COCO- INSENTO DE LACTOSEMaterial Quilo 120 R$ 17,50 R$ 2.100,00
12 BISCOITO DE SAL INTEGRALMaterial Quilo 30 R$ 25,93 R$ 777,90
13 BISCOITO DOCE TIPO MAISENAMaterial Quilo 1.650 R$ 17,71 R$ 29.221,50
14 BISCOITO EXTRA LEITE IMaterial Quilo 1.550 R$ 27,05 R$ 41.927,50
15 BISCOITO EXTRA SALGADO (PACOTE DE 400G)Material Quilo 50 R$ 33,35 R$ 1.667,50
16 BISCOITO MARIA TRADICIONAL. ZERO GORDURA TRANSMaterial Quilo 2.520 R$ 18,12 R$ 45.662,40
17 BISCOITO CREAM CRACKER ZERO GORDURA TRANS.Material Quilo 500 R$ 11,14 R$ 5.570,00
18 BISCOITO SORTIDO SALGADO TRADICIONAL-ZERO GORDURA TRANSMaterial Quilo 2.600 R$ 17,50 R$ 45.500,00
19 BISCOITO TIPO MARIA SABOR CHOCOLATE-ZERO GORDURA TRANSMaterial Quilo 1.300 R$ 18,60 R$ 24.180,00
20 BISCOITO TIPO MARIA SABOR COCOMaterial Quilo 1.100 R$ 17,94 R$ 19.734,00
21 BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATEMaterial Quilo 1.500 R$ 16,14 R$ 24.210,00
22 BISCOITO TIPO ROSQUINHA - SABOR CHOCOLATE ZERO LACTOSEMaterial Quilo 120 R$ 17,50 R$ 2.100,00
23 BISCOITO TIPO ROSQUINHA - SABOR LEITE- SEM LACTOSEMaterial Quilo 120 R$ 17,50 R$ 2.100,00
24 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO (PACOTE 400G)Material Quilo 740 R$ 16,26 R$ 12.032,40
25 BROA DE MILHO 40 GMaterial Quilo 336 R$ 50,62 R$ 17.008,32
26 CAFÉ EM PÓ TIPO 1 - 250gMaterial Quilo 390 R$ 65,36 R$ 25.490,40
27 CARNE BOVINA TIPO PATINHO - PACOTE DE 1kgMaterial Quilo 5.600 R$ 42,61 R$ 238.616,00
28 CARNE DE FRANGO ( COXINHA DA ASA)Material Quilo 3.320 R$ 20,33 R$ 67.495,60
29 CARNE MOIDA DE MUSCULO BOVINO - EMBALAGEM DE 1KG OU 500GMaterial Quilo 12.050 R$ 29,49 R$ 355.354,50
30 CEBOLAMaterial Quilo 4.650 R$ 4,48 R$ 20.832,00
31 CENOURAMaterial Quilo 1.040 R$ 6,61 R$ 6.874,40
32 CEREAL INFANTIL - ARROZMaterial Quilo 5,1 R$ 38,03 R$ 193,95
33 CEREAL INFANTIL - MILHO IMaterial Quilo 5,1 R$ 38,01 R$ 193,85
34 CEREAL INFANTIL - MULTICEREAIS IMaterial Quilo 30 R$ 41,48 R$ 1.244,40
35 CHARQUE TIPO P.A - EMBALAGEM DE 1 KGMaterial Quilo 3.490 R$ 53,23 R$ 185.772,70
36 CHOCOLATE EM PÓ 100% CACAU IMaterial Quilo 170 R$ 202,64 R$ 34.448,80
37 COLORAU- PACOTE C/ 500GMaterial Quilo 1.060 R$ 11,23 R$ 11.903,80
38 CORAÇÃO DE FRANGO - 1kgMaterial Quilo 120 R$ 35,77 R$ 4.292,40
39 ERVILHA EM CONSERVA - 200gMaterial Quilo 120 R$ 24,34 R$ 2.920,80
40 FARINHA DE MANDIOCA (FINA)Material Quilo 1.025 R$ 7,72 R$ 7.913,00
41 FARINHA DE TAPIOCAMaterial Quilo 100 R$ 54,47 R$ 5.447,00
42 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTOMaterial Quilo 2.680 R$ 6,03 R$ 16.160,40
43 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO I (30X1KG)Material Quilo 3.680 R$ 6,18 R$ 22.742,40
44 FEIJÃO PRETO (30 X 1KG)Material Quilo 1.770 R$ 6,08 R$ 10.761,60
45 FILE DE PEITO DE FRANGO TIPO SASSAMIMaterial Quilo 8.410 R$ 32,26 R$ 271.306,60
46 FILÉ DE PEIXE CONGELADO (DOURADA)Material Quilo 100 R$ 32,45 R$ 3.245,00
47 FLOCOS DE MILHOMaterial Quilo 600 R$ 4,27 R$ 2.562,00
48 FRANGO LIMPO NÃO TEMPERADOMaterial Quilo 7.600 R$ 11,65 R$ 88.540,00
49 FUBÁ DE MILHO 500 GMaterial Quilo 1.280 R$ 7,62 R$ 9.753,60
50 GOMA DE TAPIOCAMaterial Quilo 250 R$ 8,46 R$ 2.115,00
51 IOGURTE DE FRUTA IMaterial Litro 11.000 R$ 20,54 R$ 225.940,00
52 LEITE DE COCO (24 X 200ML)Material Litro 1.050 R$ 13,10 R$ 13.755,00
53 LEITE DE SOJA INTEGRAL, EM PÓ (SEM SABOR)Material Quilo 7 R$ 149,92 R$ 1.049,44
54 LEITE EM PÓ DESNATADO 200gMaterial Quilo 5 R$ 44,95 R$ 224,75
55 LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE COM 200G.Material Quilo 4.360 R$ 39,91 R$ 174.007,60
56 LEITE PASTEURIZADO TIPO C - 1LMaterial Litro 4.280 R$ 7,95 R$ 34.026,00
57 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE - PACOTE COM 300GMaterial Quilo 85 R$ 70,94 R$ 6.029,90
58 LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E DEFUMADA DE FRANGO IMaterial Quilo 3.150 R$ 32,26 R$ 101.619,00
59 MAÇÃ IN NATURAMaterial Quilo 1.090 R$ 15,02 R$ 16.371,80
60 MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL 500GMaterial Quilo 10 R$ 12,48 R$ 124,80
61 MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLÚTEMMaterial Quilo 30 R$ 11,46 R$ 343,80
62 MACARRÃO SEMOLA TIPO ESPAGUETE - EMBALAGEM 400 GMaterial Quilo 3.090 R$ 8,39 R$ 25.925,10
63 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, SEM OVO NA COMPOSIÇÃOMaterial Quilo 3.070 R$ 9,69 R$ 29.748,30
64 MARGARINA COM SAL - ZERO LACTOSE 250GMaterial Quilo 15 R$ 28,01 R$ 420,15
65 MARGARINA 500GMaterial Quilo 150 R$ 15,68 R$ 2.352,00
66 MASSA PARA SOPA TIPO ARGOLINHA (10X500G)Material Quilo 1.670 R$ 11,65 R$ 19.455,50
67 MILHO BRANCO PARA MINGAU - PACOTE COM 500GMaterial Quilo 1.160 R$ 12,91 R$ 14.975,60
68 MILHO PARA PIPOCAMaterial Quilo 340 R$ 11,07 R$ 3.763,80
69 OLÉO DE SOJA 900ML .Material Litro 2.710 R$ 10,28 R$ 27.858,80
70 OVO BRANCO DE GALINHAMaterial Unidade 49.600 R$ 0,74 R$ 36.704,00
71 PALETA BOVINA CONGELADA S/ OSSO- EMBALAGEM 1KG OU 2KGMaterial Quilo 6.770 R$ 39,07 R$ 264.503,90
72 PÃO DOCE COM GOIABADA PESO (40G)Material Quilo 340 R$ 25,84 R$ 8.785,60
73 PÃO DOCE DE COCO (40G). EMBALAGEM C/ 20 UNDMaterial Quilo 340 R$ 35,96 R$ 12.226,40
74 PÃO DOCE TIPO HOT DOG (40G). EMBALAGEM C/ 20 UNDMaterial Quilo 4.792 R$ 28,54 R$ 136.763,68
75 PEITO DE FRANGO CONGELADO-EMBALAGEM DE 1KG C/ SIF, SIE ou SIMMaterial Quilo 6.860 R$ 20,81 R$ 142.756,60
76 POLPA DE TOMATE - EMBALAGEM CONTENDO 260GMaterial Quilo 405 R$ 19,06 R$ 7.719,30
77 REPOLHO BRANCOMaterial Quilo 400 R$ 5,22 R$ 2.088,00
78 SAL REFINADO - EMBALAGEM DE 1 QUILOMaterial Quilo 1.950 R$ 1,67 R$ 3.256,50
79 SARDINHA (125G)Material Quilo 400 R$ 50,19 R$ 20.076,00
80 TOMATE.Material Quilo 8.680 R$ 5,85 R$ 50.778,00
81 VINAGRE (EMBALAGEM DE 500ML)Material Litro 522 R$ 5,46 R$ 2.850,12
82 FARINHA DE MANDIOCA GROSSA - EMBALAGEM DE 1 KGMaterial Quilo 625 R$ 8,17 R$ 5.106,25
83 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA - EMBALAGEM DE 1KGMaterial Quilo 3.600 R$ 12,74 R$ 45.864,00
84 POLPA DE FRUTA, SABOR ABACAXI - EMBALAGEM DE 1KGMaterial Quilo 700 R$ 12,38 R$ 8.666,00
85 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA - EMBALAGEM DE 1KGMaterial Quilo 3.340 R$ 12,79 R$ 42.718,60
86 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ - EMBALAGEM DE 1KGMaterial Quilo 1.620 R$ 16,44 R$ 26.632,80
87 AVEIA EM FLOCOS FINOS KGMaterial Quilo 330 R$ 16,42 R$ 5.418,60
88 BISCOITO ROSQUINHA SABOR LEITE.Material Quilo 940 R$ 16,25 R$ 15.275,00
89 PÃO CASEIRO 40GMaterial Quilo 73 R$ 22,05 R$ 1.609,65
Total estimado dos itens R$ 3.548.833,96

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAGOMINAS, PARA ATENDIMENTO TEMPORÁRIO ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002”,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
CNPJ
05.193.057/0001-78
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
02
Local
Paragominas - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
9.648/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05193057000178-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.548.833,96 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 72% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS publicou 146 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.642.182,39, e o total já movimentado soma R$ 557,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026-00011/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.548.833,96, distribuído em 89 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital e seus anexos MERENDA ESCOLAR - DISPENSA.pdf, parecer AMOSTRAS - DISPENSA MERENDA ESCOLAR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paragominas - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, em Paragominas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05193057000178-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.