[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de material elétrico (luminárias LED e relés fotoelétricos) destinado à manutenção da iluminação pública, para atender às…
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Luminária LED 150W Luminária LED com potência máxima de 150W, fluxo luminoso mínimo de 21.750 lumens, eficiência luminosa mínima de 145 lm/W, garantia de 5 (cinco) anos contra defeito de fabricação, tecnologia LED SMD, temperatura de cor 4000K, faixa de tensão mínima de 100~300 Vac, frequência 50-60 Hz, resistência mecânica mínima IK08, grau de proteção mínimo IP66, fator de potência mínimo 0,96, IRC > 70, distorção harmônica total THD < 10%, classificação fotométrica tipo II / média ou curta, dispositivo de proteção contra surto DPS 10kV/12kA, corpo da luminária em alumínio injetado ou extrudado com pintura eletrostática, vida útil do LED mínima de 50.000h, base para relé de 7 pinos, certificação INMETRO. Suporte de entrada para cano de 25 mm até 63 mm. Marca/modelo: a ser indicado na propostaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 474,93 | R$ 94.986,00 |
| 2 | Relé fotoelétrico Relé fotoelétrico, com tempo de retardo de 15 segundos, contatos em liga de prata, tensão de operação de 220 V, nível de operação liga em 10 lux, acionamento dos contatos através de placa térmica, carga máxima 1880 VA/1000 W, contatos normalmente fechados (NF), conforme NBR 5123, padrão ABNT. Deverá ser anexado catálogo que comprove as características exigidas. Marca/modelo: a ser indicado na proposta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 15,68 | R$ 3.136,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 98.122,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de material elétrico (luminárias LED e relés fotoelétricos) destinado à manutenção da iluminação pública, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
- CNPJ
- 88.743.604/0001-79
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS
- Código da unidade (UASG)
- 988693
- Local
- Charqueadas - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 3844/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88743604000179-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 98.122,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.054 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 542.905,48, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.886,86, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 98.122,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Dispensa_Eletronica_Material_Eletrico_SMSU.pdf, TR_Dispensa_014-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Charqueadas - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, em Charqueadas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88743604000179-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.