[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de cestas básicas destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no…
MUNICIPIO DE EIRUNEPE · Prefeitura Municipal de Eirunepé
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Branco Tipo 1Material | Quilo | 6 | R$ 7,45 | R$ 44,70 |
| 2 | Açúcar CristalMaterial | Quilo | 6 | R$ 5,92 | R$ 35,52 |
| 3 | CaféMaterial | Pacote | 3 | R$ 16,38 | R$ 49,14 |
| 4 | LeiteMaterial | Pacote | 4 | R$ 15,20 | R$ 60,80 |
| 5 | Latas de ConservaMaterial | Lata | 3 | R$ 7,10 | R$ 21,30 |
| 6 | MacarrãoMaterial | Pacote | 7 | R$ 6,48 | R$ 45,36 |
| 7 | ManteigaMaterial | Lata | 3 | R$ 14,57 | R$ 43,71 |
| 8 | Óleo de SojaMaterial | Unidade | 5 | R$ 11,15 | R$ 55,75 |
| 9 | FeijãoMaterial | Quilo | 5 | R$ 10,67 | R$ 53,35 |
| 10 | BolachaMaterial | Pacote | 4 | R$ 9,32 | R$ 37,28 |
| 11 | Latas de SardinhaMaterial | Lata | 4 | R$ 8,11 | R$ 32,44 |
| 12 | FarinhaMaterial | Pacote | 4 | R$ 11,83 | R$ 47,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 526,67 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de cestas básicas destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando garantir a segurança alimentar e nutricional da população atingida e assegurar o atendimento das ações de assistência humanitária e resposta aos impactos decorrentes da situação de emergência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EIRUNEPE
- CNPJ
- 04.190.765/0001-92
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Eirunepé
- Código da unidade (UASG)
- 8649
- Local
- Eirunepé - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 087/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 04190765000192-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 15:11. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 526,67 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 0% delas. Na amostra de 2.937 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.202.249,37, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EIRUNEPE publicou 57 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.169,60, e o total já movimentado soma R$ 12,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 15:11 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 526,67, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2._TERMO_DE_REFERE__9568__NCIA.docx, Termo_de_Cancelamento_185311_161026.zip, Ata_Parcial_185336_161026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eirunepé - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EIRUNEPE, em Eirunepé - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04190765000192-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.