{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10733319000180/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "10733319000180-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:17:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:14:33.139Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-e-instalacao-de-joao-pessoa-pb-10733319000180-2026-49",
 "id": 3563358,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de divisórias mistas em Eucatex e vidro temperado, com portas em Eucatex, destinadas à adequação da sala da Coordenação do NEPIJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA",
  "cnpj": "10733319000180",
  "unidade": "Defensoria Pública do Estado da Paraíba",
  "uasg": "7795",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "DPE-PRC-2026/02925",
 "valorEstimado": 15240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T14:17:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T14:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Defensoria-Publica-do-Estado-da-Paraiba-4473/DE-24-2026-2026-521051",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE - 01 - Divisória Eucatex 35 mm instalada, \r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL: 37,50 M²",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6300,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE - 01 - Divisória Eucatex 35 mm instalada",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 480,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE - 01 - Porta completa em Eucatex",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 580,
   "valorTotal": 1740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_24-2026-DIVISORIAS_NEPIJ.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:17:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563358/1"
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