{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23888377000124/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "23888377000124-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:08:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:45:42.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-e-instalacao-de-capao-do-leao-rs-23888377000124-2026-49",
 "id": 3297283,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "RPPE7/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e Instalação de Persianas vertical de Tecido Poliester, 100% Blackout",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAO",
  "cnpj": "23888377000124",
  "unidade": "Câmara de Vereadores do Capão do Leão",
  "uasg": "1512",
  "municipio": "Capão do Leão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 5144.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:08:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Camara-Municipal-de-Capao-do-Leao-1050/RPE-RPPE7-2026-2026-520670",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cortinas Persinanas Blackout (CMV)",
   "unidade": "metro quadrado",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 102.89,
   "valorTotal": 5144.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_t_cnico_preliminar.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:08:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297283/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_refer_ncia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:08:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297283/2"
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  {
   "titulo": "Minuta_da_ata_de_registro_de_pre_os.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:08:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297283/3"
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  {
   "titulo": "edital_persiana.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:08:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297283/4"
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