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MUNICIPIO DE SAO BENTINHO · Prefeitura Municipal de São Bentinho
Documentos do edital
- EDITAL PE 03001_compressed (1).pdf Edital · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- CONTRATO_34_RUBENS.pdf Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_152308_230526.zip Outros Documentos · publicado em 23/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_152308_230526.zip Outros Documentos · publicado em 23/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi, de primeira, in, natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.000 | R$ 7,24 | R$ 21.720,00 |
| 2 | Abobora, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 4,75 | R$ 7.125,00 |
| 3 | Alface, de primeira em macos, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 3,46 | R$ 6.920,00 |
| 4 | Alho branco, de primeira, sem restia, dentes grandes, com identificacao do produto, marca do fabricante (produto), prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.400 | R$ 2,69 | R$ 11.836,00 |
| 5 | Banana, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.000 | R$ 4,54 | R$ 13.620,00 |
| 6 | Batata doce, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.200 | R$ 5,05 | R$ 11.110,00 |
| 7 | Batata inglesa, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 4.500 | R$ 5,05 | R$ 22.725,00 |
| 8 | Bebida lactea tipo iogurte, sabor morango/salada de frutas/goiaba/, embalagens de 1L, integras sem vazamentos que contenham data de fabricacao e vencimento do produto. O produto devera conter leite, acucar, fermento lacteo, leite em po, polpa de fruta, amido e gelatina em proporcoes adequadas. Devera ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude. Produto com Registro na Coordenadoria de Inspecao Industrial e sanitaria de Produtos de Origem Animal (SISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e AbastecimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 1.100 | R$ 6,71 | R$ 7.381,00 |
| 9 | Beterraba, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | R$ 5,58 | R$ 5.580,00 |
| 10 | Cebola Branca, com casca protetora, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 5,03 | R$ 10.060,00 |
| 11 | Cebola Vermelha com casca protetora, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 4,86 | R$ 7.290,00 |
| 12 | Cenoura, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 6,05 | R$ 12.100,00 |
| 13 | Chuchu, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.800 | R$ 5,98 | R$ 10.764,00 |
| 14 | Coentro, in natura, em maco, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Molho | 4.400 | R$ 2,55 | R$ 11.220,00 |
| 15 | Couve Flor, in natura, em maco, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 14,83 | R$ 11.864,00 |
| 16 | Goiaba, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.100 | R$ 5,22 | R$ 5.742,00 |
| 17 | Inhame, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 400 | R$ 10,54 | R$ 4.216,00 |
| 18 | Laranja, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 7.700 | R$ 4,89 | R$ 37.653,00 |
| 19 | Limao, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 400 | R$ 5,98 | R$ 2.392,00 |
| 20 | Maca Fugi ou gala, tamanho medio (Aproximadamente 120g), medio amadurecimento, integras, firmes, sem manchas e apodrecimento, cor caracteristicas uniforme.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 12,47 | R$ 18.705,00 |
| 21 | Macaxeira, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 400 | R$ 6,13 | R$ 2.452,00 |
| 22 | Mamao, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 4,19 | R$ 8.380,00 |
| 23 | Manga, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.100 | R$ 4,42 | R$ 4.862,00 |
| 24 | Maracuja, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.100 | R$ 10,22 | R$ 11.242,00 |
| 25 | Melancia, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.900 | R$ 2,87 | R$ 11.193,00 |
| 26 | Melao, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 880 | R$ 4,31 | R$ 3.792,80 |
| 27 | Morango, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 200 | R$ 33,10 | R$ 6.620,00 |
| 28 | Pepino, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 220 | R$ 5,53 | R$ 1.216,60 |
| 29 | Pera, de Primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 660 | R$ 13,81 | R$ 9.114,60 |
| 30 | Pimentao verde, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.500 | R$ 6,53 | R$ 16.325,00 |
| 31 | Pimentao Vermelho, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 220 | R$ 6,44 | R$ 1.416,80 |
| 32 | Polpa de fruta, sabor acerola, produto obtido a partir de frutas, conteudo liquido pasteurizado, podendo ou nao conter adicao de acucar, ausente de substancias estranhas, produtos congelado, nao fermentado e sem conservantes, embalagem em polipropileno de baixa densidade atoxico de 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 13,68 | R$ 6.840,00 |
| 33 | Polpa de fruta, sabor caja, produto obtido a partir de frutas, conteudo liquido pasteurizado, podendo ou nao conter adicao de acucar, ausente de substancias estranhas, produtos congelado, nao fermentado e sem conservantes, embalagem em polipropileno de baixa densidade atoxico de 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 14,94 | R$ 7.470,00 |
| 34 | Polpa de fruta, sabor manga, produto obtido a partir de frutas, conteudo liquido pasteurizado, podendo ou nao conter adicao de acucar, ausente de substancias estranhas, produtos congelado, nao fermentado e sem conservantes, embalagem em polipropileno de baixa densidade atoxico de 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 12,43 | R$ 6.215,00 |
| 35 | Polpa de fruta, sabor goiaba, produto obtido a partir de frutas, conteudo liquido pasteurizado, podendo ou nao conter adicao de acucar, ausente de substancias estranhas, produtos congelado, nao fermentado e sem conservantes, embalagem em polipropileno de baixa densidade atoxico de 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 12,44 | R$ 6.220,00 |
| 36 | Polpa de fruta, sabor maracuja, produto obtido a partir de frutas, conteudo liquido pasteurizado, podendo ou nao conter adicao de acucar, ausente de substancias estranhas, produtos congelado, nao fermentado e sem conservantes, embalagem em polipropileno de baixa densidade atoxico de 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 17,91 | R$ 8.955,00 |
| 37 | Polpa de fruta, sabor graviola, produto obtido a partir de frutas, conteudo liquido pasteurizado, podendo ou nao conter adicao de acucar, ausente de substancias estranhas, produtos congelado, nao fermentado e sem conservantes, embalagem em polipropileno de baixa densidade atoxico de 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 22,16 | R$ 11.080,00 |
| 38 | Repolho verde, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 450 | R$ 6,24 | R$ 2.808,00 |
| 39 | Tangerina de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.500 | R$ 12,11 | R$ 18.165,00 |
| 40 | Tomate - salada, fresco, com coloracao e tamanho uniformes tipicos da variedade, boa qualidade, grupo redondo, subgrupo pintado ou rosado, classe medio e tipo especial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.500 | R$ 6,62 | R$ 23.170,00 |
| 41 | Uva passas de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10 | R$ 24,96 | R$ 249,60 |
| 42 | Uva roxa, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 770 | R$ 14,00 | R$ 10.780,00 |
| 43 | Uva verde de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 770 | R$ 13,90 | R$ 10.703,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 429.293,40 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (FRUTAS, VERDURAS, HORTALIÇAS e DERIVADOS) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BENTINHO
- CNPJ
- 01.612.690/0001-00
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Bentinho
- Código da unidade (UASG)
- 2602
- Local
- São Bentinho - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260130PE00003
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612690000100-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 429.293,40 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 78% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BENTINHO publicou 36 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 458.378,03, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 429.293,40, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 03001_compressed (1).pdf, CONTRATO_34_RUBENS.pdf, Ata_Final_152308_230526.zip, Ata_Parcial_152308_230526.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Bentinho - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BENTINHO, em São Bentinho - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612690000100-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.