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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406511000126/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "92406511000126-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T11:46:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T13:16:56.766Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-veiculo-de-passeio-sao-jose-do-herval-rs-92406511000126-2026-21",
 "id": 1721802,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO PARA 05 PESSOAS, NOVO, ZERO KM, PARA RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL",
  "cnpj": "92406511000126",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José do Herval",
  "uasg": "4943",
  "municipio": "São José do Herval",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T11:46:25.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Jose-do-Herval-2724/PE-15-2026-2026-511171",
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo passeio, ano/modelo 2026/2026 ou superior, com as seguintes características técnicas mínimas:\r\n\t04 (quatro) portas; \r\n\tCapacidade para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o motorista; \r\n\tMotor 1.0 Flex, de fabricação corrente; \r\n\tCilindrada mínima de 999 cm³; \r\n\tPotência mínima de 70 cv; \r\n\tTransmissão manual de, no mínimo, 05 (cinco) marchas à frente, admitindo-se transmissão automática equivalente ou superior; \r\n\tTração dianteira; \r\n\tDireção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; \r\n\tMaior altura do solo;\r\n\tPorta-malas com capacidade mínima de 200 litros; \r\n\tTanque de combustível com capacidade mínima de 44 litros; \r\n\tCentral multimídia com tela de, no mínimo, 7 polegadas, com Bluetooth e/ou espelhamento para smartphone; \r\n\tAr-condicionado; \r\n\tVidros elétricos; \r\n\tTravas elétricas; \r\n\tBanco do motorista com regulagem de altura; \r\n\tEquipamentos e itens de segurança exigidos pela legislação vigente; \r\n\tGarantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência; \r\n\tChave principal e chave reserva; \r\n\tPrimeiro emplacamento e licenciamento em nome do Município de São José do Herval/RS; \r\n\tEntrega conforme as condições e prazo estabelecidos neste Termo de Referência. \r\n\tMarca/modelo de referência: Fiat Mobi Trekking, admitindo-se veículo similar ou superior que atenda integralmente às especificações mínimas estabelecidas.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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