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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612396000190/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "01612396000190-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:10:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:43:39.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-veiculo-automotor-sao-miguel-do-gostoso-rn-01612396000190-2026-34",
 "id": 3297289,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo automóvel básico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social  SEMTHAS, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO",
  "cnpj": "01612396000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso",
  "uasg": "2144",
  "municipio": "São Miguel do Gostoso",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "135",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:10:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Gostoso-1356/PE-28-2026-2026-520677",
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "0035344 - Veiculo zero quilometro; ano e modelo nao inferior a data da contratacao; carroceria tipo seda; capacidade minima para 5 ocupantes; porta-malas com, no minimo, 450 litros de capacidade volumetrica; 5 portas; direcao com assistencia hidraulica e/ou eletrica; vidros eletricos nas janelas das portas dianteiras; travas eletricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca com padronizacao visual do Ministerio da Cidadania; motor de, no minimo, 85 CV; combustivel gasolina, etanol ou bicombustivel (etanol e gasolina); ar condicionado de fabrica; todos os itens obrigatorios, conforme legislacao vigente; documentacao (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia minima de 12 (doze) meses",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_DO_PREG_O_N_28.2026-_AQUISI__O_VEICULOS_-ASSIST_NCIA_SOCIAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:10:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297289/1"
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