[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação…
ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Aconchego
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Short saiaMaterial | adesivo | 173 | R$ 28,50 | R$ 4.930,50 |
| 2 | CamisetaMaterial | adesivo | 327 | R$ 19,90 | R$ 6.507,30 |
| 3 | Bermuda masculinaMaterial | adesivo | 154 | R$ 27,00 | R$ 4.158,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.595,80 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil devidamente matriculados para o ano letivo de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO
- CNPJ
- 06.303.920/0001-65
- Unidade
- Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Aconchego
- Código da unidade (UASG)
- 7930
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 01/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06303920000165-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.595,80 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 30% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO publicou 3 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.797,90, e o total já movimentado soma R$ 33,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.001046/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.595,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01. Documento de Formalizacao de Demanda - Uniformes Escolares.pdf, TERMO DE APROVACAO ASSINADO MARCIANE.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
MUNICIPIO DE PALMAS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas, bem como a remoção, higienização e reinstalação das persianas já existentes, visando atender às necessidades de…
Palmas · TO · 1202 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte…
MUNICIPIO DE ITAPIRATINS
[Portal de Compras Públicas] - VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA (TIPO POINT OF CARE), PORTÁTIL E UMA CAMARA INCUBADORA DISPOSITIVO AUXILIAR QUE FORNECE AMBIENTE DEFINIDO DE TEMPERATURA CORRETA, PARA AQUECIMENTO DOS…
Itapiratins · TO · Prefeitura Municipal de Itapiratins
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração, entrega e apresentação presencial de Estudo de Gestão de Ativos e Passivos (ALM - Asset Liability Management) para o PREVIPAR, com prazo de vigência contratual e execução…
Paraíso do Tocantins · TO · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE…
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06303920000165-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.