{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52142449000198/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "52142449000198-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:14:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:28:48.783Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-uma-bomba-tocantins-mg-52142449000198-2026-8",
 "id": 3313987,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uma bomba centrífuga horizontal, monoestágio, normalizada e mancalizada, nova e sem uso, destinada à reserva da unidade Ponte Verde do sistema de abastecimento de água de Tocantins/MG, com entrega integral, documentação técnica e garantia, conforme os requisitos mínimos deste Termo de Referência e as condições de montagem e operação do item 5.10.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS",
  "cnpj": "52142449000198",
  "unidade": "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAE",
  "uasg": "7891",
  "municipio": "Tocantins",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009/2026",
 "valorEstimado": 14840.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:14:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Servico-Autonomo-de-Agua-e-Esgoto-de-Tocantins-SAAE-4538/DE-002-2026-2026-520715",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bomba centrífuga horizontal, monoestágio, normalizada e mancalizada, nova; sucção DN 125 e recalque DN 80; acionamento externo, referência de 1.750 rpm; vazão mínima de 199 m³/h à altura manométrica de 60 mca e vazão mínima de 249 m³/h à altura manométrica de 52 mca; selo mecânico e componentes próprios completos, sem motor, conforme seção 5.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14840.1,
   "valorTotal": 14840.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_dispensa_eletro__770_nica.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:14:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313987/1"
  }
 ]
}