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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Erval Velho - SC UASG 3048 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DO EVENTO 9º FESTIVAL CANTO NOVO REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.

MUNICIPIO DE ERVAL VELHO · Prefeitura Municipal de Erval Velho

Valor estimado R$ 5.363,30
Propostas até 05/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Trofeu em acrilico + engrossamento + acrilico espelhado de 450x200mm, e espessura de 8,0+4,0mm. (Layout a definir).Material Unidade 4 R$ 288,96 R$ 1.155,84
2 Lote 1 - Trofeu em acrilico + engrossamento + acrilico espelhado de 400x170mm, e espessura de 8,0+4,0mm. (Layout a definir).Material Unidade 4 R$ 214,14 R$ 856,56
3 Lote 1 - Trofeu em acrilico + engrossamento + acrilico espelhado de 360x165mm, e espessura de 8,0+4,0mm. (Layout a definir).Material Unidade 4 R$ 182,00 R$ 728,00
4 Lote 1 - Trofeu em acrilico impressao UV de 150x70mm, e espessura de 3,0mm. (Layout a definir).Material Unidade 70 R$ 37,47 R$ 2.622,90
Total estimado dos itens R$ 5.363,30

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DO EVENTO 9º FESTIVAL CANTO NOVO REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO
CNPJ
82.939.422/0001-91
Unidade
Prefeitura Municipal de Erval Velho
Código da unidade (UASG)
3048
Local
Erval Velho - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939422000191-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.363,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 379.513,06, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ERVAL VELHO publicou 89 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 614.564,47, e o total já movimentado soma R$ 54,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, seguros, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.363,30, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital EVV_2026_039_DE_014_TROFEUS CANTO NOVO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Erval Velho - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERVAL VELHO, em Erval Velho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939422000191-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.