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0050/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Varre-Sai - RJ UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO DIRETO AOS CIDADÃOS PELA…

VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Varre-Sai

Valor estimado R$ 26.100,00
Propostas até 10/04/2026 às 11:59 Encerrada
Abertura das propostas 07/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Smartphone com Sistema Operacional Android 14 ou superior, memória RAM de no mínimo 8GB, processador de oito núcleos com frequência mínima de 2.6GHz, armazenamento de no mínimo 256GB com possibilidade de expansão via cartão de memória, compatível com tecnologia 5G, tela AMOLED de 6.83 polegadas com resolução mínima de 2.772x1.280 pixels, taxa de atualização de 120Hz, brilho máximo de 3.200 nits, câmera traseira com sensor principal de 200MP com abertura f/1.7 e estabilização óptica de imagem (OIS), câmera ultra grande-angular de 8MP, gravação de vídeos em modo ultra HD 4K, câmera frontal com resolução compatível com captura em alta definição, bateria de 6.580mAh com carregamento rápido de 45W, resistência à água e poeira IP66/IP68, vidro frontal Gorilla Glass Victus 2, leitor biométrico de impressão digital integrado à tela, tecnologia NFC multifuncional, transmissor infravermelho (IR Blaster), alto-falantes duplos simétricos, autonomia mínima de dois dias em uso contínuo e período mínimo de 6 anos de atualizações de segurança. Marca/Modelo de Referência: REDMI Note 15 Pro 5GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2.610,00 R$ 26.100,00
Total estimado dos itens R$ 26.100,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO DIRETO AOS CIDADÃOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ.

Dados da contratação

Órgão
VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
39.218.821/0001-34
Unidade
Câmara Municipal de Varre-Sai
Código da unidade (UASG)
01
Local
Varre-Sai - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0050
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
39218821000134-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 11:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.100,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.241.478,02, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.658,11, e o total já movimentado soma R$ 81,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0050/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 11:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 0004-2026 SMARTPHONES.pdf, AVISO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE.pdf, LEI N 11152025 - REGIONALIZACAO.pdf, 1 TERMO DE RETIFICACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Varre-Sai - RJ?

A contratação é conduzida por VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL, em Varre-Sai - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39218821000134-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.