{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92000223000177/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "92000223000177-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T17:44:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:00:07.099Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-reservatorios-de-cerro-branco-rs-92000223000177-2026-49",
 "id": 3741863,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, REBOQUES DE CARGA, MOTOSERRAS PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE RESPOSTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL (RESOLUÇÃO N.º 008/FUNDEC, DE 12 DE JUNHO DE 2026) E CONCHAS PARA RETROESCAVADEIRA (CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N° 979342/2025 - TRANSFEREGOV.BR N°049062/2025)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CERRO BRANCO",
  "cnpj": "92000223000177",
  "unidade": "Setor de Licitações e Compras",
  "uasg": "1820",
  "municipio": "Cerro Branco",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "434",
 "valorEstimado": 124435.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T17:44:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T10:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Cerro-Branco-1195/RPE-31-2026-2026-521667",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTOSERRA COM MOTOR CICLO 2 TEMPOS, REFRIGERADO A AR; POTENCIA LIQUIDA DE NO MINIMO 2,4 KW OU 3,2 HP; CILINDRADA DE NO MINIMO 50 CM³; PESO DE NO MINIMO 4,7KG; TANQUE COMBUSTIVEL DE MINIMO DE 450 ML; TANQUE OLEO DE MINIMO DE 250 ML. SABRE DE NO MINIMO 40 A 45 CM (16\" A 18\");",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3033.59,
   "valorTotal": 6067.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOTOSERRA COM MOTOR CICLO 2 TEMPOS, REFRIGERADO A AR; POTENCIA LIQUIDA DE NO MINIMO 3,8 KW OU 5,1 HP; CILINDRADA DE NO MINIMO 70 CM³; PESO DE NO MINIMO 5,5 KG; TANQUE COMBUSTIVEL DE MINIMO DE 670 ML; SABRE DE NO MINIMO 45 CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4557.11,
   "valorTotal": 9114.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RESERVATORIO DE AGUA HORIZONTAL, NOVO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 5.000 LITROS, FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), PELO PROCESSO DE ROTOMOLDAGEM OU EQUIVALENTE, COM MATERIAL RESISTENTE A IMPACTOS, CORROSAO E RAIOS ULTRAVIOLETA (UV). DEVERA POSSUIR FORMATO CILINDRICO OU OVALADO, ESTRUTURA REFORÇADA, BASE DE APOIO INTEGRADA, TAMPA SUPERIOR DE INSPEÇÃO COM FECHAMENTO SEGURO, ENTRADA E SAIDA PARA CONEXÕES HIDRAULICAS E SISTEMA DE ESCOAMENTO POR GRAVIDADE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 17126.66,
   "valorTotal": 51379.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REBOQUE DE CARGA DE NO MINIMO 02 EIXOS, TIPO TANDEM/TRUCADO; CAPACIDADE DE CARGA NO MINIMO 1.200 KG; ESTRUTURA AÇO CARBONO DE ALTA RESISTENCIA, COM CHASSI REFORÇADO; EIXOS REFORÇADOS COMPATIVEIS COM CAPACIDADE DE CARGA; DIMENSÕES DE NO MINIMO 1,40M DE LARGURA POR NO MINIMO 2,5M DE COMPRIMENTO E LATERAIS DE NO MINIMO 50CM. LATERAIS REMOVISSEIS, ARTICULADAS OU SISTEMA EQUIVALENTE DE ALTA RESISTENCIA; PNEUS NOVOS ADEQUADOS A CAPACIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 12943.33,
   "valorTotal": 38829.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Concha traseira para retroescavadeira  30 polegadas. Concha traseira para retroescavadeira com largura de no minimo 762 mm (30 polegadas),possuindo peso operacional de no minimo 225 kg para garantir a resistencia estrutural necessaria. O implemento deve ser composto por no minimo 5 dentes, devidamente fixados por pinos e/ou parafusos para facilitar a manutenção e garantir a eficiência na penetração do solo. (DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8050,
   "valorTotal": 8050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Concha traseira para retroescavadeira   300 a 400 mm, Concha traseira para retroescavadeira com tamanho de no minimo 300 mm a 400 mm, adequada para escavações de valas estreitas e serviços de atendimento. A estrutura deve possuir peso de no minimo 85 kg e ser composta por no minimo 3 dentes, fixados por meio de pinos e/ou parafusos, assegurando a durabilidade e a correta aplicação do equipamento conforme os padrões técnicos. (DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5497,
   "valorTotal": 10994,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PREG_O_ELETRONICO_N_031-2026_REGISTRO_DE_PRE_OS_DEFESA_CIVIL_E_OUTROS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:44:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3741863/1"
  }
 ]
}