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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana do Seridó - RN UASG 7572 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refis de tintas, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ

Valor estimado R$ 3.835,00
Propostas até 19/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 0005024 - REFIL DE TINTA PRETO DO TIPO CORANTE (COMPATiVEL COM IMPRESSORAS EPSON). Especificacoes: Padrao de qualidade, tinta a base de corantes, com alto grau de pureza e rendimento, especifica para uso em impressoras ecotank, embalagem contendo 1 Litro, prazo de validade de no minimo 12 meses.Material Litro 15 R$ 59,00 R$ 885,00
2 0005025 - REFIL DE TINTA CIANO DO TIPO CORANTE. (COMPATiVEL COM IMPRESSORAS EPSON). Especificacoes: Padrao de qualidade, tinta a base de corantes, com alto grau de pureza e rendimento, especifica para uso em impressoras ecotank, embalagem contendo 1 Litro, prazo de validade de no minimo 12 meses.Material Litro 9 R$ 59,00 R$ 531,00
3 0005026 - REFIL DE TINTA AMARELA DO TIPO CORANTE (COMPATiVEL COM IMPRESSORAS EPSON). Especificacoes: Padrao de qualidade, tinta a base de corantes, com alto grau de pureza e rendimento, especifica para uso em impressoras ecotank, embalagem contendo 1 Litro, prazo de validade de no minimo 12 meses.Material Litro 8 R$ 59,00 R$ 472,00
4 0005027 - REFIL DE TINTA MAGENTA CORANTE (COMPATiVEL COM IMPRESSORAS EPSON). Especificacoes: Tinta a base de Especificacoes: Padrao de qualidade, tinta a base de corantes, com alto grau de pureza e rendimento, especifica para uso em impressoras ecotank, embalagem contendo 1 Litro, prazo de validade de no minimo 12 meses.Material Litro 8 R$ 59,00 R$ 472,00
5 0007540 - REFIL DE TINTA PRETO DO TIPO CORANTE (COMPATiVEL COM IMPRESSORAS BROTHER T720DW). Especificacoes: Padrao de qualidade, tinta a base de corantes, com alto grau de pureza e rendimento, especifica para uso em impressoras ecotank, embalagem contendo 1 Litro, prazo de validade de no minimo 12 meses.Material Litro 7 R$ 59,00 R$ 413,00
6 0007541 - REFIL DE TINTA CIANO DO TIPO CORANTE. (COMPATiVEL COM IMPRESSORAS BROTHER T720DW). Especificacoes: Padrao de qualidade, tinta a base de corantes, com alto grau de pureza e rendimento, especifica para uso em impressoras ecotank, embalagem contendo 1 Litro, prazo de validade de no minimo 12 meses.Material Litro 6 R$ 59,00 R$ 354,00
7 0007542 - REFIL DE TINTA AMARELA DO TIPO CORANTE (COMPATiVEL COM IMPRESSORAS BROTHER T720DW). Especificacoes: Padrao de qualidade, tinta a base de corantes, com alto grau de pureza e rendimento, especifica para uso em impressoras ecotank, embalagem contendo 1 Litro, prazo de validade de no minimo 12 meses.Material Litro 6 R$ 59,00 R$ 354,00
8 0007543 - REFIL DE TINTA MAGENTA CORANTE (COMPATiVEL COM IMPRESSORAS BROTHER T720DW). Especificacoes: Tinta a base de Especificacoes: Padrao de qualidade, tinta a base de corantes, com alto grau de pureza e rendimento, especifica para uso em impressoras ecotank, embalagem contendo 1 Litro, prazo de validade de no minimo 12 meses.Material Litro 6 R$ 59,00 R$ 354,00
Total estimado dos itens R$ 3.835,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refis de tintas, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
CNPJ
08.088.247/0001-13
Unidade
MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ
Código da unidade (UASG)
7572
Local
Santana do Seridó - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
462
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08088247000113-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.835,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 510.934,63, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO publicou 149 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.253,00, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.835,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DPE 030.2026_ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08088247000113-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.