{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73920332000168/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "73920332000168-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T15:40:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:19:50.897Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-refeicoes-e-ervalia-mg-73920332000168-2026-4",
 "id": 1408802,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refeições e serviços de garçom para atender as necessidades dos vereadores e funcionários em dias de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ervália.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ERVALIA",
  "cnpj": "73920332000168",
  "unidade": "Câmara Municipal de Ervália",
  "uasg": "7412",
  "municipio": "Ervália",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006-2026",
 "valorEstimado": 46070.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T15:40:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-04T10:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-09T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Camara-Municipal-de-Ervalia-4274/DE-006-2026-2026-454179",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refeição completa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 33.3,
   "valorTotal": 13320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Salgado de festa frito",
   "unidade": "Cento",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 161.67,
   "valorTotal": 24250.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bombom de chocolate\r\npreto com recheio de coco",
   "unidade": "Cento",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de garçom",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital - DISPESA ELETRONICA  REFEICAO REUNIAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T15:40:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408802/1"
  }
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