{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82939422000191/2026/145",
  "numeroControlePNCP": "82939422000191-1-000145/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:46:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T04:31:09.084Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-pulverizador-costal-erval-velho-sc-82939422000191-2026-145",
 "id": 2662975,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE5/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR COSTAL A BATERIA PARA O DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ERVAL VELHO",
  "cnpj": "82939422000191",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho",
  "uasg": "3219",
  "municipio": "Erval Velho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 2200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:46:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Erval-Velho-1796/DE-DE5-2026-2026-517968",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PULVERIZADOR COSTAL A BATERIA, TANQUE COM  CAPACIDADE MiNIMA DE 18 LITROS, NA COR  BRANCO TRANSLuCIDO QUE FACILITA OBSERVAR O  VOLUME DO PRODUTO, BATERIA DE LiTIO-iON,  SELADA E RECARREGAVEL, COM TENSAO MiNIMA  DE 11,1V E CAPACIDADE MiNIMA DE 8AH, COM  CARREGADOR BIVOLT COM LUZ INDICADORA DE  CARGA, COM AUTONOMIA MiNIMA DE 6H30, COM  LUZ INDICADORA DE CARGA DE BATERIA NO PAINEL  DE CONTROLE, SISTEMA DE REGULAGEM DE  PRESSAO ELETRONICO ATRAVES DE BOTAO POTENCIOMETRO, COM PONTA LEQUE EVEN 8002E E VALVULA DE CONTROLE DE FLUXO (CFV) DE 1,5BAR (VERMELHA) PARA UTILIZACAO EM BORRIFACAO RESIDUAL INTRADOMICILIAR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZA__O_DE_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:46:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662975/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital_EVV_2026_FMS_009_DE_005_PULVERIZADOR_COSTAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662975/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:46:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662975/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:46:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662975/4"
  }
 ]
}