[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros frescos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria…
MUNICIPIO DE SANTA TERESA · CGAB - GABINETE DO PREFEITO
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - ABOBORA MADURA - Sadias, frescas, sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Tamanho médio de no mínimo 2 kg a unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 20 | R$ 5,02 | R$ 100,40 |
| 2 | Lote 1 - AIPIM - IN NATURA. - tipo extra [branca ou amarela] Tamanho e Coloração Uniformes Consumo Imediato e em escala no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento Características Produto selecionado com polpa firme e intacta sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte DE PREFERENCIA ORGÂNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10 | R$ 3,60 | R$ 36,00 |
| 3 | Lote 1 - ALFACE CRESPA - ALFACE CRESPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 2,04 | R$ 102,00 |
| 4 | Lote 1 - ALHO IN NATURA I - Características gerais: de primeira, sem réstia, bulbo inteiro, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, parasitas e larvas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 107 | R$ 24,34 | R$ 2.604,38 |
| 5 | Lote 1 - BANANA DA TERRA - IN NATURA. - extra, em pencas, frutos com 60 a 70 por cento de maturação climatizada, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.DE PREFERÊNCIA ORGÂNICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 5,84 | R$ 175,20 |
| 6 | Lote 1 - BANANA NANICA - IN NATURA - Qualidade Exigida 1ª, Tamanho e Coloração Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) dias antes do vencimento. Características Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 20 | R$ 5,10 | R$ 102,00 |
| 7 | Lote 1 - BANANA PRATA - IN NATURA. - Qualidade Exigida 1ª, Tamanho e Coloração Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) dias antes do vencimento. Características Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 930 | R$ 6,35 | R$ 5.905,50 |
| 8 | Lote 1 - BATATA DOCE - IN NATURA - fresca, firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não devem apresentar-e danificadas por quaisquer lesões físicas, mecânicas ou biológicas, como por exemplo, apodrecimento do todo ou partes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 20 | R$ 4,84 | R$ 96,80 |
| 9 | Lote 1 - BATATA INGLESA - 00051458 - tamanho médio, com casca lisa e clara, sem presença de imperfeições, não podendo estar murcha e melando.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 160 | R$ 3,76 | R$ 601,60 |
| 10 | Lote 1 - BRÓCOLIS - isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, de preferência orgânico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10 | R$ 9,24 | R$ 92,40 |
| 11 | Lote 1 - CEBOLA BRANCA - IN NATURA. - fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.DE PREFERÊNCIA ORGÂNICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 215 | R$ 4,03 | R$ 866,45 |
| 12 | Lote 1 - CENOURA - Fresca, firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não devem apresentar-se golpeadas ou danificadas por quaisquer lesões físicas, mecânicas ou biológicas, como por exemplo, apodrecimento do todo ou partes. Tamanho médio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 100 | R$ 5,46 | R$ 546,00 |
| 13 | Lote 1 - CHUCHU - in natura, pouca rugosidade tamanho médio, procedente de espécies genuínas, sãs e frescas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Tamanho médio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 3,88 | R$ 116,40 |
| 14 | Lote 1 - INHAME TIPO DEDO - IN NATURA. - in natura, tenro (macio), graúdo, proceder de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.DE PREFERÊNCIA ORGÂNICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 5,66 | R$ 169,80 |
| 15 | Lote 1 - PEPINO JAPONES - IN NATURA - In natura, firme, Limpo sem partes estragadas, amassadas ou moles. Cor verde escura . Para consumo na Semana da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 80 | R$ 3,67 | R$ 293,60 |
| 16 | Lote 1 - PIMENTAO VERDE - De 1ª qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 18 | R$ 6,12 | R$ 110,16 |
| 17 | Lote 1 - REPOLHO BRANCO - In natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Tamanho médio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 70 | R$ 4,69 | R$ 328,30 |
| 18 | Lote 1 - TEMPERO VERDE - CEBOLA VERDE - 00050618 - VERDE IN NATURA - de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 200g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 125 | R$ 2,04 | R$ 255,00 |
| 19 | Lote 1 - TEMPERO VERDE - SALSA. - VERDE IN NATURA - de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 200g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 65 | R$ 2,25 | R$ 146,25 |
| 20 | Lote 1 - TOMATE - IN NATURA. - In natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 282 | R$ 6,24 | R$ 1.759,68 |
| 21 | Lote 2 - GOIABA VERMELHA - IN NATURA. - cor vermelha, 1º qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.DE PREFERÊNCIA ORGÂNICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10 | R$ 6,09 | R$ 60,90 |
| 22 | Lote 2 - LARANJA PERA - IN NATURA. - MADURA, FRUTO NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NOTAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE,UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS,FIRMES E COM BRILHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 20 | R$ 5,37 | R$ 107,40 |
| 23 | Lote 2 - LIMAO IN NATURA. - TAITI DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DERESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJICIDAS,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃOUNIFORMES, DEVENDO SER BEMDESENVOLVIDO E MADURO, COM POLA FIRME EINTACTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10 | R$ 4,08 | R$ 40,80 |
| 24 | Lote 2 - MAÇÃ NACIONAL - Fuji ou Gala de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 290 | R$ 6,21 | R$ 1.800,90 |
| 25 | Lote 2 - MAMAO HAVAI - IN NATURA - 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e não muito maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 5,68 | R$ 170,40 |
| 26 | Lote 2 - MANGA PALMER - Tamanho médio, sem pontos escuros, sem amassado, propriedades organolépticas características. Grau médio de maturação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10 | R$ 5,79 | R$ 57,90 |
| 27 | Lote 2 - MELANCIA COMUM - De 1ª qualidade, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90 por cento de maturação. Tamanho de média de 12 a 14 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 230 | R$ 4,42 | R$ 1.016,60 |
| 28 | Lote 2 - MELAO. - de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, semrachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendoestar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar80 a 90 por cento de maturação. Embalagem em sacos plásticosresistentes, conforme quantidade solicitada,apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 6,54 | R$ 196,20 |
| 29 | Lote 2 - MEXERICA IN NATURA. - De Primeira. Das variedades Mexerica ou Ponkan. Classe 78 (Menor diâmetro de 78 mm e maior diâmetro de 82 mm). Deve apresentar as características da variedade bemdefinidas (cor, textura, sabor), aroma levemente perfumado, estarfisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substâncias nocivas àsaúde.Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo mediato e imediato. Deverá apresentar-se bemformados, sem manchas, sem ataque de pragas e doenças, semrachaduras e danos mecânicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 600 | R$ 6,59 | R$ 3.954,00 |
| 30 | Lote 2 - MORANGO IN NATURA. - FRUTA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BASTANTEFIRME, COM MATURAÇÃO APROPRIADA,INTEIRA, SEM FERIMENTOS, LIVRE DE PRAGAS EDOENÇAS E MUNIDA DE CÁLICE E PEDÚNCULOVERDE. EM EMBALAGEM PLÁSTICATRANSPARENTE PESANDO 250G CADA, SEMSINAIS DE FUNGOS OU APODRECIMENTO.CAIXA COM 04 BANDEIJASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 12 | R$ 32,88 | R$ 394,56 |
| 31 | Lote 2 - UVA NIAGARA ROSADA - 1 KG - IN NATURA. - deve ser doce e suculenta, firme eestar bem presa ao cacho,nova e de 1ª qualidade, nãodeve estar murcha oudespencandoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 20 | R$ 15,81 | R$ 316,20 |
| 32 | Lote 3 - OVOS DE GALINHA. - TIPO Branco extra, acondicionado em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data da embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade de produto, número de Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.Características gerais Tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 gramas cada. Prazo de validade mínimo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Dúzia | 255 | R$ 7,86 | R$ 2.004,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.528,08 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros frescos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TERESA
- CNPJ
- 27.167.444/0001-72
- Unidade
- CGAB - GABINETE DO PREFEITO
- Código da unidade (UASG)
- 1860
- Local
- Santa Teresa - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025 P15NX/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27167444000172-1-000213/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.528,08 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 22% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA TERESA publicou 165 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 454.954,32, e o total já movimentado soma R$ 71,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, material de limpeza e higienização, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.528,08, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I.pdf, CERTIDAO FALENCIA EMERSON.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Teresa - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA TERESA, em Santa Teresa - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167444000172-1-000213/2025 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.