[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de produtos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e afins para desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo do Município de…
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Câmara Municipal de Esmeraldas
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IPHONE 17 PRO MAX - IPHONE 17 PRO MAXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 10.251,28 | R$ 10.251,28 |
| 2 | ELETROELETRÔNICOS - ESTABILIZADOR GIMBAL PARA SMARTPHONEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.422,40 | R$ 1.422,40 |
| 3 | ELETRODOMÉSTICOS - REFRIGERADORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.369,22 | R$ 3.369,22 |
| 4 | ELETROELETRÔNICOS - MICROFONE DE LAPELA SEM FIO DUPLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.198,12 | R$ 1.198,12 |
| 5 | ELETRODOMÉSTICOS - FOGÃO A GÁS 4 BOCASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 814,18 | R$ 814,18 |
| 6 | ELETROELETRÔNICOS - ESPUMA DE PROTEÇÃO PARA MICROFONE GOOSENECK – COMPATÍVEL COM RELACART CS-302DMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 14,10 | R$ 451,20 |
| 7 | ELETRODOMÉSTICOS - TELEVISOR 55"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.803,17 | R$ 5.606,34 |
| 8 | ELETRODOMÉSTICOS - AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL 12.000 BTU/hMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.258,20 | R$ 2.258,20 |
| 9 | ELETRODOMÉSTICOS - MICRO-ONDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 812,67 | R$ 812,67 |
| 10 | ELETRODOMÉSTICOS - SANDUICHEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 134,82 | R$ 269,64 |
| 11 | ELETRODOMÉSTICOS - BEBEDOURO PARA GALÃO DE 20 LITROS:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 874,85 | R$ 3.499,40 |
| 12 | ELETRODOMÉSTICOS - AIR FRYERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 255,88 | R$ 255,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.208,53 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de produtos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e afins para desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
- CNPJ
- 22.732.408/0001-90
- Unidade
- Câmara Municipal de Esmeraldas
- Código da unidade (UASG)
- 00
- Local
- Esmeraldas - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 014
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22732408000190-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.208,53 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.103.710,48, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS publicou 22 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.511,19, e o total já movimentado soma R$ 495,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.208,53, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_Direta.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf, Justificativa_Tecnica_da_Exigencia_de_Marca_e_Modelo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esmeraldas - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS, em Esmeraldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22732408000190-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.