[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS AÇÕES E PROGRAMAS (CRAS, CREAS, SAI, SCFV PETI E SCFV IDOSO)…
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADO, TIPO: COXINHA, TAMANHO: MINI, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, SABOR: FRANGO, INGREDIENTES: MASSA DE PASTEL, FAROFA DE FRANGO, PESO 20 G, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA.Material | Cento | 35 | R$ 67,59 | R$ 2.365,65 |
| 2 | SALGADO, TIPO: PASTEL, TAMANHO: PEQUENO, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, SABOR: CARNE, FORMATO: SEMI-CIRCULO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, MARGARINA, ÓLEO E SAL, PESO: 20 G, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA.Material | Cento | 35 | R$ 72,17 | R$ 2.525,95 |
| 3 | SALGADO, TIPO: RISSOLE, APRESENTAÇÃO: FRITO, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, SABOR: QUEIJO, PESO: 20 G, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA.Material | Cento | 30 | R$ 53,66 | R$ 1.609,80 |
| 4 | BOLO ALIMENTÍCIO SABOR: GOTAS DE CHOCOLATE, TIPO: PANETONE, PESO: 400, VALIDADE NÃO INFERIOR DE 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA.Material | Pacote | 300 | R$ 18,35 | R$ 5.505,00 |
| 5 | BOLO ALIMENTÍCIO SABOR: FRUTAS CRISTALIZADAS/PASSAS, TIPO: PANETONE, PESO: 400, VALIDADE NÃO INFERIOR DE 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA.Material | Pacote | 300 | R$ 18,42 | R$ 5.526,00 |
| 6 | PÃO BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: TIPO FRANÇÊS/BRANCO/DE SAL, UNIDADE PESANDO NO MÍNIMO 50 G, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA.Material | Unidade | 14.000 | R$ 0,76 | R$ 10.640,00 |
| 7 | PÃO BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: SEMI-DOCE, TIPO ADICIONAL: BISNAGA, CACHORRO QUENTE, INGREDIENTES ADICIONAIS: RECHEIO MARGARINA SEM SAL, UNIDADE PESANDO NO MÍNIMO 50 G, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA.Material | Unidade | 20.000 | R$ 0,73 | R$ 14.600,00 |
| 8 | PÃO BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: DE FORMA, TIPO ADICIONAL: TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO: FATIADO, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL, VALIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. PCT PESANDO NO MÍNIMO 500G.Material | Pacote | 700 | R$ 10,97 | R$ 7.679,00 |
| 9 | TORRADA, TRADICIONAL, TIPO PÃO FRANCES, DE SAL, FARINHA DE TRIGO REFINADA, EMBALAGEM 500 G.Material | Pacote | 600 | R$ 7,36 | R$ 4.416,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.867,40 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS AÇÕES E PROGRAMAS (CRAS, CREAS, SAI, SCFV PETI E SCFV IDOSO) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
- CNPJ
- 04.838.496/0001-28
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 8246
- Local
- Monte Alegre - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 122/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04838496000128-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.867,40 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 11% delas. Na amostra de 318 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.969.652,83, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE publicou 35 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.137.184,64, e o total já movimentado soma R$ 103,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 019/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerra em 17h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.867,40, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_019_2026_-_AQUISI__O_DE_P_ES_SETRINS-mesclado__1___1_.pdf, ERRATA_DO_AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Monte Alegre - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, em Monte Alegre - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04838496000128-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.