[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placas de identificação personalizadas destinadas à Escola do Legislativo e à Defensoria da Mulher da Câmara Municipal de Curvelo/MG.
CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Curvelo
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa de Inauguração (Placa de Identificação) Confeccionada em aço inox escovado ou alumínio anodizado com acabamento acetinado. Dimensões: 75 cm de largura X 120 cm de altura X 1 mm largura. Impressão digital UV de alta resolução com laminação fosca ou gravação a laser e conforme layout aprovado, resistente à ação do tempo e à luz. Moldura: madeira nobre envernizada, acabamento acetinado e com 5 cm de largura. Bordas arredondadas ou chanfradas. Acondicionada em embalagem adequada para proteção contra riscos e amassados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placas de identificação personalizadas destinadas à Escola do Legislativo e à Defensoria da Mulher da Câmara Municipal de Curvelo/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- CURVELO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 20.207.783/0001-96
- Unidade
- Câmara Municipal de Curvelo
- Código da unidade (UASG)
- 4980
- Local
- Curvelo - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- Dispensa nº 10/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20207783000196-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
CURVELO CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 28/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.533,38, e o total já movimentado soma R$ 353,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, telefonia e comunicação, combustível, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa nº 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerra em 2h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_Direta_-_Dispensa_Eletr_nica_n__10.2026.pdf, Anexos_-_Modelos_de_Proposta_e_Declara__o.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Curvelo - MG?
A contratação é conduzida por CURVELO CAMARA MUNICIPAL, em Curvelo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20207783000196-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.