{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82854670000130/2026/409",
  "numeroControlePNCP": "82854670000130-1-000409/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:00:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:11:05.124Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-piano-acustico-xaxim-sc-82854670000130-2026-409",
 "id": 3304365,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE43/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de piano acústico vertical, novo, acompanhado de banqueta compatível, e estantes de partitura tipo orquestral, novas, destinados às atividades culturais, pedagógicas, artísticas e musicais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Xaxim/SC, especialmente no âmbito da Casa da Cultura",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE XAXIM",
  "cnpj": "82854670000130",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Xaxim",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "470/2026",
 "valorEstimado": 49895,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:00:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Xaxim-3231/PE-PE43-2026-2026-520750",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PIANO ACuSTICO VERTICAL, NOVO, original de fabrica, sem uso anterior, nao sendo admitido instrumento usado, recondicionado, reformado ou remanufaturado; funcionamento integralmente acustico, com mecanismo de acao por martelos e cordas; teclado completo com 88 (oitenta e oito) teclas; estrutura acustica e mecanica adequada ao uso institucional, pedagogico e artistico, proporcionando qualidade sonora, projecao acustica, estabilidade de afinacao, resposta dinamica, resistencia e durabilidade; cordas de aco proprias para piano acustico, tendo como referencia tecnica as cordas Roslau ou equivalentes em qualidade e desempenho; martelos proprios para piano acustico, tendo como referencia tecnica os martelos Renner ou equivalentes em qualidade, resistencia e desempenho; tabua harmonica confeccionada em madeira apropriada para instrumentos acusticos, preferencialmente abeto, com caracteristicas construtivas que proporcionem ressonancia e projecao sonora adequadas; teclas com revestimento resistente ao desgaste, admitindo-se ebano ou materiais equivalentes nas teclas pretas; tampa do teclado com sistema de fechamento suave ou amortecido; altura minima de 120 cm; largura compativel com teclado completo de 88 teclas e estrutura acustica do instrumento; profundidade maxima de 60 cm; peso compativel com as condicoes de transporte, movimentacao e instalacao; sistema com no minimo 03 (tres) pedais, incluindo funcoes de sustentacao e abafamento, conforme caracteristicas construtivas do instrumento; acabamento resistente e adequado ao uso institucional, com ferragens e componentes protegidos contra corrosao e desgaste; acompanhado de 01 (uma) banqueta compativel, com estrutura resistente, estabilidade e dimensoes adequadas a utilizacao musical; instrumento entregue em perfeitas condicoes de funcionamento, devidamente montado, instalado, regulado e com afinacao inicial realizada por profissional tecnicamente capacitado; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44895,
   "valorTotal": 44895,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ESTANTE DE PARTITURA TIPO ORQUESTRAL, NOVA, original de fabrica, sem uso anterior, padrao profissional ou institucional, destinada a utilizacao em aulas, oficinas, ensaios, apresentacoes musicais, atividades da Banda Municipal, orquestra e demais acoes de formacao musical desenvolvidas pela Casa da Cultura de Xaxim/SC; estrutura metalica reforcada, resistente e estavel, adequada a utilizacao frequente e continua; prancha metalica para apoio de partituras, confeccionada em aco carbono ou material metalico de resistencia equivalente, com dimensoes compativeis com folhas de partituras, metodos musicais e pastas utilizadas em atividades pedagogicas e apresentacoes; prancha rigida e resistente a deformacao, com bordas dobradas, reforcos estruturais, nervuras ou solucao construtiva equivalente, admitindo-se modelo de prancha lisa ou perfurada, desde que atendidos os requisitos de resistencia e estabilidade; acabamento com pintura eletrostatica ou tratamento superficial equivalente, resistente ao desgaste, riscos decorrentes do uso regular e corrosao; sistema de regulagem de inclinacao da prancha, permitindo posicionamento adequado das partituras para leitura; sistema de regulagem de altura, permitindo alcancar altura total minima de 1,20 metro, com mecanismo de travamento resistente e seguro; base metalica estavel, preferencialmente com tres pontos de apoio, dimensionada para proporcionar equilibrio e seguranca durante a utilizacao; pes antiderrapantes ou solucao equivalente para protecao do piso e prevencao de deslocamentos involuntarios; 02 (duas) presilhas com molas para fixacao de folhas e partituras, evitando deslocamentos durante ensaios e apresentacoes; manipulos, travas, parafusos de aperto ou sistemas de fixacao resistentes, confeccionados em metal ou material de resistencia equivalente, adequados a utilizacao frequente; mecanismos de regulagem de altura e inclinacao com funcionamento seguro, sem folgas excessivas ou instabilidade que comprometam a utilizacao; s",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:00:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304365/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:00:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304365/2"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:00:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304365/3"
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  {
   "titulo": "OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:00:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304365/4"
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  {
   "titulo": "TEXTO_DE_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:00:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304365/5"
  }
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}