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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349029000195/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "08349029000195-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:28:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:49:01.377Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-peixes-in-natura-da-olho-d-agua-do-borges-rn-08349029000195-2026-21",
 "id": 1219285,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31302/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA DA ESPÉCIE TILÁPIA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, DURANTE AS AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA SANTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR APOIO ALIMENTAR E A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DA POPULAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES",
  "cnpj": "08349029000195",
  "unidade": "Município de Olho D`Água do Borges",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Olho d'Água do Borges",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 29820,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:28:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Municipio-de-Olho-DAgua-do-Borges-1906/DE-31302-2026-2026-465426",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PEIXE IN NATURA ESPECIE TILAPIA. Especificacao: PEIXE IN NATURA ESPECIE TILAPIA COM PESAGEM DE 1,5 KG A 2KG",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 1400,
   "valorUnitario": 21.3,
   "valorTotal": 29820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:28:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219285/1"
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  {
   "titulo": "AtaTotal_465426.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T13:05:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219285/2"
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