[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de peças, ferramentas, equipamentos de proteção e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras laterais e…
MUNICIPIO DE ITAITUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_ELETRONICA-ASS.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA_sistema-ASS.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_DOCUMENTA__O_DA_HABILITA__O-ASS.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_III_MINUTA_DE_CONTRATO_1-ASS.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - GRAXA LUBRIFICANTE PARA ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 80 | R$ 34,50 | R$ 2.760,00 |
| 2 | LOTE I - CINTO DE SUSTENTAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 181,35 | R$ 3.627,00 |
| 3 | LOTE I - ÓCULOS DE PROTEÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 20,93 | R$ 1.046,50 |
| 4 | LOTE I - PERNEIRA DE PROTEÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 32 | R$ 79,50 | R$ 2.544,00 |
| 5 | LOTE I - CABEÇOTE DE CORTE PARA ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 186,99 | R$ 5.983,68 |
| 6 | LOTE I - CABO DO ACELERADOR PARA ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 183,91 | R$ 5.885,12 |
| 7 | LOTE I - KIT DE LÂMINAS METÁLICAS PARA ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 163,60 | R$ 5.235,20 |
| 8 | LOTE I - FIO DE NYLON QUADRADO PARA ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 12.000 | R$ 1,55 | R$ 18.600,00 |
| 9 | LOTE I - CHAVE DE VELA COMBINADA PARA ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 57,00 | R$ 1.824,00 |
| 10 | LOTE I - LIMA CHATA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 18,37 | R$ 1.102,20 |
| 11 | LOTE I - FILTRO DE AR PARA ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 69,84 | R$ 4.190,40 |
| 12 | LOTE I - FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 28,50 | R$ 2.280,00 |
| 13 | LOTE I - CORRENTE DE CORTE PARA MOTOSSERRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 130,00 | R$ 3.120,00 |
| 14 | LOTE I - LIMATÃO (LIMA REDONDA) PARA MOTOSSERRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 13,30 | R$ 319,20 |
| 15 | LOTE I - SABRE PARA MOTOSSERRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 271,66 | R$ 2.173,28 |
| 16 | LOTE I - FILTRO DE AR PARA MOTOSSERRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 46,47 | R$ 929,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.619,98 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de peças, ferramentas, equipamentos de proteção e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras laterais e motosserras a gasolina, utilizadas nas atividades de conservação das áreas externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaituba/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITUBA
- CNPJ
- 05.138.730/0001-77
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 2253
- Local
- Itaituba - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05138730000177-1-000112/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.619,98 está entre as menores das contratações de combustível em Pará: é maior que 10% delas. Na amostra de 264 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 407.418.418,27, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAITUBA publicou 105 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.101.191,11, e o total já movimentado soma R$ 319,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis, combustível, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026-DE/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.619,98, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_ELETRONICA-ASS.pdf, ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA_sistema-ASS.pdf, ANEXO_II_DOCUMENTA__O_DA_HABILITA__O-ASS.pdf, ANEXO_III_MINUTA_DE_CONTRATO_1-ASS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaituba - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAITUBA, em Itaituba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05138730000177-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.