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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana de Parnaíba - SP UASG 1735 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de órteses, palmilhas ortopédicas e mobiliários hospitalares e funcionais, destinados ao atendimento de munícipes em situação de…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 16.885,94
Propostas até 09/01/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 06/01/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Almofada ortopédica de perfil alto, modelo ROHO, dimensões 40 x 40 cm (8x8 células), confeccionada em células pneumáticas interconectadas de material hipoalergênico, destinada ao uso de paciente portador de paraplegia flácida (CID-10 G82.2), para prevenção e tratamento de úlceras por pressão. Deve possuir capa protetora removível, lavável, respirável e impermeável a líquidos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.044,00 R$ 2.044,00
2 Órtese suropodálica bilateral infantil confeccionada em polipropileno tipo calha posterior, sem articulação, indicada para paciente de 8 anos com diagnóstico CID-10 G80.9; Deve ter orifícios para ventilação para melhor circulação de ar e conforto térmico; Deve ser equipada com correia antivalgo bilateral para alinhamento e correção postural; Deve ter base antiderrapante para maior segurança durante a locomoção; Deve permitir moldagem ou possibilidade de ajuste personalizado conforme avaliação clínica; Deve suportar o peso de 25,9 kg sem deformação ou perda de eficiência; Dimensões aproximadas: altura total da órtese 22 cm, largura na região do pé 7 cm, largura na região do tornozelo 6 cm, espessura média do material 3 mm; Adequada para paciente com 1,29 m de altura e tamanho de pé 33, garantindo conforto, estabilidade e alinhamento durante o uso. Devem ser entregues ajustadas ao paciente, com atendimento presencial para moldagem e adaptação. Incluso aferição de medidas, instalação, ajustes e outras atividades relacionadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.673,33 R$ 1.673,33
3 Órtese suropodálica fixa 90º para pé esquerdo, com tira ante-pé fixa e revestimento em EVA, sem articulação, indicada para paciente adulto com diagnóstico CID G81.1. Deverá ter orifícios para ventilação para melhor circulação de ar e conforto térmico. Deverá ter base antiderrapante para maior segurança durante a locomoção. Deverá permitir moldagem ou ajustes personalizados conforme avaliação clínica. Deverá suportar aproximadamente 125 kg sem deformação ou perda de eficiência Perfil do paciente: adulto, aproximadamente 1,82 m de altura, 125 kg, calçado 42, hemiplegia espástica esquerda pós-AVC. Deverá ter dimensões aproximadas: altura total da órtese 28 cm, largura na região do pé 10 cm, largura na região do tornozelo 9 cm, espessura média do material 4 mm. Devem ser entregues ajustadas ao paciente, com atendimento presencial para moldagem e adaptação. Incluso aferição de medidas, instalação, ajustes e outras atividades relacionadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.493,33 R$ 1.493,33
4 Órtese suropodálica móvel bilateral para pés esquerdo e direito, com tira ante-pé fixa e revestimento em EVA, sem articulação, indicada para paciente adulto com diagnóstico CID R54.0. Comprimento total (panturrilha até os dedos do pé): Esquerdo – aproximadamente 48 cm / Direito - aproximadamente 49 cm Tipo bilateral, com articulação que permita mobilidade do tornozelo de forma controlada. Deverá ter base antiderrapante para maior segurança durante a locomoção. Deverá permitir moldagem ou ajustes personalizados conforme avaliação clínica. Deverá suportar aproximadamente 100 kg sem deformação ou perda de eficiência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.881,66 R$ 1.881,66
5 Compressor dinâmico de tórax para tratamento de pectus carinatum (CID M41) Tórax do paciente de aproximadamente 96 cm de diâmetro; Indicado para uso em paciente pediátrico, com aproximadamente 4 anos de idade; Estrutura ajustável para adaptação ao tórax do paciente, com sistema de regulagem progressiva da pressão aplicada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.478,33 R$ 1.478,33
6 Colchão ortopédico modelo D33, indicado para uso domiciliar contínuo por paciente com atrofia muscular espinhal, visando oferecer suporte adequado e prevenção de lesões decorrentes de permanência prolongada no leito. Medindo 96 cm de largura x 203 cm de comprimento, compatíveis com cama hospitalar ou residencial adaptada; Capacidade de suportar o peso de 84 kg sem deformação estrutural; Espessura mínima de 12 cm para maior conforto e durabilidade; Com capa impermeável, resistente a líquidos e de fácil higienização; Adequado para paciente com 1,71 m de altura, assegurando acomodação plena;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.042,94 R$ 1.042,94
7 Palmilha ortopédica de compensação confeccionada em material acolchoado de alta absorção de impacto, indicada para uso no pé direito de paciente com diagnóstico CID-10 T93. Espessura de compensação de 1 cm exclusivamente para o lado direito; Perfil anatômico para suporte do arco plantar, absorção de impacto e redistribuição de pressão; Revestimento que minimize atrito para prevenção de lesões cutâneas; Moldagem ou possibilidade de ajuste personalizado conforme avaliação clínica; Compatibilidade para uso em tênis e outros calçados ortopédicos ou adaptados; Capacidade de suportar o peso de 84 kg sem deformação ou perda de eficiência; Dimensões adequadas para paciente com 1,71m de altura e calçado tamanho 40, garantindo conforto e estabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 736,66 R$ 736,66
8 Palmilha ortopédica de compensação confeccionada em material acolchoado de alta absorção de impacto, indicada para uso no pé direito de paciente com esclerose óssea decorrente de queda (CID 10 T93) Espessura de compensação de 1,5 cm exclusivamente para o lado direito; Perfil anatômico para suporte do arco plantar, absorção de impacto e redistribuição de pressão; Revestimento que minimize atrito para prevenção de lesões cutâneas; Compatibilidade para uso em tênis e outros calçados ortopédicos ou adaptados; Capacidade para suportar peso corporal de até 110 kg, garantindo durabilidade e resistência à compressão; Design e material que considerem a altura de 1,55 m para garantir conforto e suporte postural adequado; Adequação ao tamanho de calçado 38, garantindo encaixe perfeito e estabilidade no uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 812,66 R$ 812,66
9 Calçado ortopédico indicado para paciente com esclerose óssea (CID 10 T93), confeccionado em material leve, respirável e resistente, apropriado para acomodar palmilha ortopédica de compensação no pé direito. Tamanho 38, com ajuste preciso para o pé do paciente, garantindo estabilidade e conforto; Fechamento em velcro ou cadarço para ajuste seguro, permitindo fácil colocação e retirada; Solado antiderrapante, flexível e resistente, projetado para suportar peso corporal de até 110 kg sem perda de desempenho ou segurança; Estrutura interna acolchoada, distribuindo uniformemente a pressão sobre os pés e reduzindo o risco de dores e desconfortos; Forma e altura compatíveis com paciente de 1,55 m, contribuindo para postura e equilíbrio adequados; Capacidade de acomodar palmilha ortopédica com espessura de 1,5 cm no lado direito sem comprometer o ajuste ou a estabilidade do calçado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.320,00 R$ 2.320,00
10 Berço hospitalar pediátrico com colchão ortopédico destinado a paciente de 4 anos de idade, com 1 metro de altura e 11 kg, portador de paralisia cerebral (CID G80.9). Construído em aço carbono com pintura eletrostática ou aço inoxidável, resistente à oxidação, com superfícies lisas, sem arestas cortantes. Berço deve possuir: Grades laterais de segurança, rebatíveis ou removíveis, com sistema de travamento seguro; Ajuste de inclinação da cabeceira e peseira (sistema Fowler ou similar); Rodízios de alta resistência, sendo no mínimo dois com travas; Capacidade mínima para suportar 50 kg; Dimensões internas aproximadas: 1,30 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,60 m de altura do leito; Colchão deve possuir: Dimensões compatíveis com o berço descrito no item 10 (aproximadamente 1,30 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,60 m de altura do leito) Revestimento impermeável, atóxico, lavável, resistente a rasgos e abrasão; Indicação para prevenção de lesões por pressão e suporte ortopédico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.403,03 R$ 3.403,03
Total estimado dos itens R$ 16.885,94

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de órteses, palmilhas ortopédicas e mobiliários hospitalares e funcionais, destinados ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CNPJ
46.522.983/0001-27
Unidade
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
1735
Local
Santana de Parnaíba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
251.023.055.892.800/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/01/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.885,94 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.705.143,35, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA publicou 254 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.594.401,91, e o total já movimentado soma R$ 400,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/01/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.885,94, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao - Equipamentos Ortopedicos.pdf, Memorando 69.2026 - Resposta Analise de Catalogo.pdf, DOC - 60.494.950 IGOR BATISTA KVINT.pdf, DOC - GIGLIOLA RAFAELA LOPES.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana de Parnaíba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, em Santana de Parnaíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522983000127-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.