{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-02T17:04:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T16:11:21.198Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-oleos-lubrificantes-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2026-25",
 "id": 700249,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "043/2026",
 "valorEstimado": 46875.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T13:25:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/DE-005-2026-2026-481072",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLEO HIDRAULICO ÓLEO HIDRÁULICO ISO 68 - EXTREMA PRESSÃO - GALÃO 20 LITROS - MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 298.33,
   "valorTotal": 11933.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OLEO 15W40 DIESEL ÓLEO SAE 15W40 MULTIVISCOSO MINERAL PARA USO EM MOTORES QUATRO TEMPOS DE ALTA ROTAÇÃO, API SL CL4 E JASO MA, - MOTOR DIESEL TURBA 5 CH4 - GALÃO 20 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OLEO 15W40 GASOLINA ÓLEO 15W40 API SL ACEA A3/96 SEMI SINTÉTICO MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL 3 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 88.78,
   "valorTotal": 7102.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARLA ARLA 32 ABNT-NBR ISO 22241 AGENTE REDUTOR LIQUIDO - GALAO 20 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHEEL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 109.35,
   "valorTotal": 6561,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OLEO CAIXA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXA E TRANSMISSÃO SAE 10W30-API GL 4-GALÃO 20 LITROS - MARACA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OLEO DIFERENCIAL ÓLEO 90API - PARA CAIXA E DIFERENCIAL - GALÃO 20 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "5 W 30 DIESEL ÓLEO 5 W 30 API SN ACEA C2/C3 SINTÉTICO MOTOR GASOLINA/FLEX E DIESEL 3 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 165.8,
   "valorTotal": 8290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "OLEO DE FREIO FLUIDO PARA FREIOS DOT-4 500 ML, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, MOBIL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 38.33,
   "valorTotal": 3833,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "OLEO 5W30 SINTÉTICO OU SEMISSINTÉTICO, 1 LITRO MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHEEL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "OLEO CAIXA 75W90, 1 LITRO, LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES, DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE REDUÇÃO, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 64.33,
   "valorTotal": 1929.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "OLEO CAIXA 75W80 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXA E TRANSMISSÃO, 1 LITRO, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "OLEO CAIXA 75W85 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXA E TRANSMISSÃO, 1 LITRO, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "ADITIVO CONCENTRADO PARA RADIADOR, 1 LITRO, FORMULADO PARA SER DILUÍDO EM ÁGUA DESTILADA OU DESMINERALIZADA. VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, MARCA IGUAL OU SUPERIOR MOBIL, SHELL, CASTROL, LUBRAX.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 13.59,
   "valorTotal": 679.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "GRAXA LUBRIFICANTE ESPECÍFICA PARA USO EM MÁQUINAS PESADAS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR A SHEEL, CASTROL, PETROBRAS LUBRIFICANTES. TAMBOR DE 200 LITROS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3273.33,
   "valorTotal": 6546.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "ÓLEO HIDRÁULICO DE BASE MINERAL OU SINTÉTICA, 1 LITRO, COMPATÍVEL COM SISTEMAS DE DIREÇÃO HIDRÁULICA DE VEÍCULOS COM BOMBAS DE PISTÃO OU ENGRENAGEM. MARCA IGUAL OU SUPERIOR A SHEEL, CASTROL, PETROBRAS LUBRIFICANTES.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA_-_LUBRIFICANTES.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-19T13:25:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/700249/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_191514_020626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-02T22:15:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/700249/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_191550_020626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-02T22:17:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/700249/3"
  }
 ]
}