{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2025/109",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000109/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T17:28:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-oculos-corretivos-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2025-109",
 "id": 1862059,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "038/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de óculos corretivos sob medida, compreendendo o fornecimento de armações e lentes oftálmicas (visão simples e\r\nmultifocais), incluindo a prestação de serviços técnicos de tomada de medidas (“in loco”) e ajustes, destinados à distribuição gratuita a munícipes de baixa renda em situação de vulnerabilidade social",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "126/2025",
 "valorEstimado": 45300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T17:28:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/DE-038-2025-2025-442623",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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