[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MUDAS DE LARANJEIRA VALÊNCIA e CALCÁRIO DOLOMÍTICO, conforme Emenda Parlamentar nº 202543530018, em apoio ao Programa Municipal de…
MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA · Município de Pinhal da Serra
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDA DE LARANJEIRA VALENCIA. - produzidas em viveiros registrados no Ministerio da Agricultura, bem como cercados por tela antiofidica, conforme determinado pela legislacao;- deverao ter altura minima de 50 (cinquenta) centimetros, bem como devem ser produzidas em sacolas plasticas 19/35;- a contratada devera apresentar Certificado de Inscricao no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), valido, emitido pela Secretaria da Agricultura, Pecuaria e Agronegocio do Rio Grande do Sul (SEAPA/RS), com Atividades: Produtor de Mudas e Comerciante;- a contratada devera apresentar atestados fitossanitarios que comprovem a inexistencia de patogenos, tais como, greening e cancro citrico, nas mudas que serao licitadas, sendo emitido por laboratorio devidamente credenciado no Ministerio da Agricultura, com data maxima de ate 60 (sessenta) dias.Material | Unidade | 2.000 | R$ 24,25 | R$ 48.500,00 |
| 2 | CALCARIO DOLOMITICO, com PRTN minimo de 70%. A contratada devera ter deposito e balanca dentro do Municipio de Pinhal da Serra, sendo que o Municipio ira transportar o calcario do deposito ate seu destino final.Material | Tonelada | 664 | R$ 237,95 | R$ 157.998,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 206.498,80 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MUDAS DE LARANJEIRA VALÊNCIA e CALCÁRIO DOLOMÍTICO, conforme Emenda Parlamentar nº 202543530018, em apoio ao Programa Municipal de Citricultura e Melhoramento das Áreas Cultivadas. As mudas de laranjeiras deverão ser entregues no Parque de Máquinas da Prefeitura de Pinhal da Serra, livre de frete. A empresa vencedora do calcário deverá ter depósito e balança dentro do Município de Pinhal da Serra, sendo que o Município irá transportar o calcário do depósito até seu destino final.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA
- CNPJ
- 04.213.870/0001-08
- Unidade
- Município de Pinhal da Serra
- Código da unidade (UASG)
- 5767
- Local
- Pinhal da Serra - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 251/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04213870000108-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 206.498,80 está entre as maiores das contratações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 246 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 587.746,75, variando de R$ 120,00 a R$ 36.901.692,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA publicou 26 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 326.038,95, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: insumos agrícolas e veterinários, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 206.498,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos.pdf, Estudo_t_cnico_preliminar.pdf, Ata_Parcial_093644_220426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinhal da Serra - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA, em Pinhal da Serra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04213870000108-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.