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039/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 8 dias 📍 Venda Nova do Imigrante - ES UASG 3812 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMAS E OUTROS INSUMOS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ITENS…

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Prefeitura Venda Nova do Imigrante

Valor estimado Não informado
Propostas até 21/10/2026 às 12:30 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (83)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRAMA ESMERALDA - GRAMA ESMERALDAMaterial Metro Quadrado 25.950 Não informado Não informado
2 GRAMA PRETA (OPHIOPAGON JAPONICUS) - mudas com altura minima de 10 centimetros em sacola plasticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 660 Não informado Não informado
3 IPE BRANCO Handroanthus rodeoalbamuda - IPE BRANCO Handroanthus rodeoalbamudaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 Não informado Não informado
4 LIMITADOR DE GRAMA - Limitador metalico liso em aco galvanizado, de cor ferrugem para jardim, com no minimo 15 cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 1.200 Não informado Não informado
5 MANTA BIDIM - Manta de drenagem geotextil para jardim.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 489 Não informado Não informado
6 MUDA DE ACOITA-CAVALO (Luehea divaricata) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
7 MUDA DE AGAPANTOS BRANCO (AGAPANTHUS AFRICANUS) - mudas com altura minima de 30 centimetros em sacola plasticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.255 Não informado Não informado
8 MUDA DE AGAPANTOS ROXO (AGAPANTHUS AFRICANUS) - mudas com altura minima de 30 centimetros em sacola plasticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.250 Não informado Não informado
9 MUDA DE ALISSO BRANCO (LOBULARIA MARITIMA) - mudas com altura minima de 10 centimetros em sacola plasticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 535 Não informado Não informado
10 MUDA DE ANGELONA - muda de angelona (Angelonia angustifolia) com altura minima de 15 cm, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 Não informado Não informado
11 MUDA DE ARACA (PSIDIUM CATTLEIANUM) - mudas com altura minima de 1,5 metros em sacola plastica de no minimo 12x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
12 MUDA DE ARACA (Psidium cattleianum) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
13 MUDA DE ARACAUNA (Psidium myrtoides) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
14 MUDA DE AROEIRA-BRANCA (Lithraea molleoides) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
15 MUDA DE AROEIRA-PIMENTA (Schinus terebinthifolia) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
16 MUDA DE ARVORE SAMAMBAIA (FILICIUM DECIPIENS) - mudas com altura minima de 1,5 metros em sacola plastica de no minimo 12x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 55 Não informado Não informado
17 MUDA DE BEIJO HIBRIDO (IMPATIENS WALLERIANA) - mudas com altura minima entre 20 e 25 centimetros em no minimo vaso n 11MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 335 Não informado Não informado
18 MUDA DE CABELUDINNHA (MYRCIARIA GLAZIOVIANA) - mudas com altura minima de 1,5 metros em sacola plastica de no minimo 12x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
19 MUDA DE CAMBOIM (Myrciaria tenella) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
20 MUDA DE CAMBUCA (Plinia edulis) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
21 MUDA DE CAMBUCI (Campomanesia phaea) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
22 MUDA DE CAMBUIZINHO (Myrciaria delicatula) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
23 MUDA DE CANELA-DO-BREJO (Magnolia ovata) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
24 MUDA DE CANELA (Nectandra membrancea) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
25 MUDA DE CANELA-SASSAFRAS (Ocotea odorifera) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
26 MUDA DE CAPICHINGUI - (CROTON FLORIBUNDUS SPRENG.) - Mudas em sacolas plasticas de 12 X 15 cm, com altura minima de 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
27 MUDA DE CEDRO ROSA - (CEDRELA FISSILIS) - Mudas em sacolas plasticas de 12 X 15 cm, com altura minima de 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
28 MUDA DE CEREJA-DO-RIO-GRANDE (Eugenia involucrata) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
29 MUDA DE CEREJA DO RIO GRANDE (EUGENIA INVOLUCRATA) - mudas com altura minima de 1,5 metros em sacola plastica de no minimo 12x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
30 MUDA DE DRACENA VERMELHA - Dracena vermelha (Cordyline terminalis) com no minimo 70 cm de altura, no minimo em vaso n 20.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 110 Não informado Não informado
31 MUDA DE EMBAUBA (Cecropia spp.) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
32 MUDA DE FRUTA-DE-MACACO (Posoqueria latifolia) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
33 MUDA DE GABIROBA (Campomanesia xanthocarpa) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
34 MUDA DE GERANIO-PENDENTE (Pelargonium peltatum) - Muda com no minimo 15 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
35 MUDA DE GRUMIXAMA (EUGENIA BRASILIENSIS) - mudas com altura minima de 1,5 metros em sacola plastica de no minimo 12x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
36 MUDA DE GUANANDI (Calophyllum brasiliense) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
37 MUDA DE GUAPURUVU - (SCHIZOLOBIUM PARAHYBA) - Mudas em sacolas plasticas de 12 X 15 cm, com altura minima de 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
38 MUDA DE GUARITA (Myrsine spp.) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
39 MUDA DE GUATAMBU (Aspidosperma spp.) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
40 MUDA DE HERA ROXA (HEMIGRAPHIS ALTERNATA) - mudas com altura minima de 10 centimetros em sacola plasticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9.070 Não informado Não informado
41 MUDA DE HIPOESTES (Hypoestes phyllostachya) - Muda com no minimo 15 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 745 Não informado Não informado
42 MUDA DE HORTENSIA - (Hydrangea macrophylla) - Muda com no minimo 50 cm de altura, em vaso n 20 ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 Não informado Não informado
43 MUDA DE INGA-DO-BREJO (Inga vera) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
44 MUDA DE INGA MIRIM/FEIJAO - (INGA FAGIFOLIA G. DON) - Mudas em sacolas plasticas de 12 X 15 cm, com altura minima de 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
45 MUDA DE IPE-AMARELO (Handroanthus serratifolius) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 405 Não informado Não informado
46 MUDA DE IPE FELPUDO (Zeyheria tuberculosa) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
47 MUDA DE IPE-ROXO (Handroanthus heptaphyllus) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 Não informado Não informado
48 MUDA DE IPE-VERDE (Cybistax antisyphilitica) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
49 MUDA DE JABUTICABA (MYRCIARIA CAULIFLORA) - mudas com altura minima de 1,5 metros em sacola plastica de no minimo 12x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
50 MUDA DE JACARANDA-DO-CAMPO (Platypodium elegans) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
51 MUDA DE JASMIM-MANGA (Plumeria rubra) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
52 MUDA DE JATOBA VERMELHO - HYMENAEA RUBIFLORA VAR. RUBIFLORA - Mudas em sacolas plasticas de 12 X 15 cm, com altura minima de 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
53 MUDA DE JENIPAPO (Genipa americana) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
54 MUDA DE JEQUITIBA ROSA - (CARINIANA LEGALIS (MART.) KUNTZE) - Mudas em sacolas plasticas de 12 X 15 cm, com altura minima de 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
55 MUDA DE LANTERNEIRA (Lophanthera lactescens) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
56 MUDA DE LUTIELA (ALTERNANTHERA DENTATA) - mudas com altura minima de 15 centimetros em sacola plasticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 710 Não informado Não informado
57 MUDA DE MANACA DA SERRA (Tibouchina mutabilis) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 105 Não informado Não informado
58 MUDA DE MULUNGU CORAL - (ERYTHRINA VERNA) - Mudas em sacolas plasticas de 12 X 15 cm, com altura minima de 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
59 MUDA DE MURICI-DA-PRAIA (Byrsonima sericea) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
60 MUDA DE MUTAMBA (Guazuma ulmifolia) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
61 MUDA DE ONZE-HORAS (Portulaca grandiflora) - Muda com no minimo 10 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 550 Não informado Não informado
62 MUDA DE ORELHA-DE-ELEFANTE (Himatanthus bracteatus) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
63 MUDA DE PALMITO-JUSSARA (Euterpe edulis) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
64 MUDA DE PAU-DE-CIGARRA (Senna mul juga) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
65 MUDA DE PAU-DE-CIGARRA (Senna multijuga) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
66 MUDA DE PAU-FERRO (Libidibia ferrea) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
67 MUDA DE PAU-FORMIGA (Triplaris americana) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
68 MUDA DE PAU-VIOLA (Citharexylum myrianthum) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
69 MUDA DE PINGO DE OURO - MUDA DE PINGO DE OUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 540 Não informado Não informado
70 MUDA DE PITANGA (Eugenia uniflora) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
71 MUDA DE PITANGA (EUGENIA UNIFLORA) - mudas com altura minima de 1,5 metros em sacola plastica de no minimo 12x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
72 MUDA DE PITANGA PRETA (Eugenia repanda) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
73 MUDA DE RESEDA GIGANTE (Lagerstroemia speciosa) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
74 MUDA DE RESEDA (Lagerstroemia indica) - Muda com no minimo 1,5 m de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 205 Não informado Não informado
75 MUDA DE SANGRA-DAGUA (Croton urucurana) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
76 MUDA DE TAMBORIL (Enterolobium contortisiliquum) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
77 MUDA DE UNHA DE VACA - (BAUHINIA FORFICATA LINK ) - Mudas em sacolas plasticas de 12 X 15 cm, com altura minima de 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 Não informado Não informado
78 MUDA DE UVAIA (EUGENIA PIRIFORMIS) - mudas com altura minima de 1,5 metros em sacola plastica de no minimo 12x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
79 MUDA DE UVAIA (Eugenia pyriformis) - Muda com no minimo 30 cm de altura, em sacola plastica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
80 TERRA VEGETAL - Mistura equilibrada de 75 por cento de materia vegetal (folhas, capim, restos de alimentos) e 25 por cento de material rico em nitrogenio (esterco de cama de frango).Material Quilo 60.000 Não informado Não informado
81 TIBOUCHINA GRANULOSA (QUARESMEIRA) - COM NO MiNIMO 1,5 METROS DE ALTURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
82 VASO PARA JARDIM GRANDE - Vaso para jardim grande fabricado em cimento e/ou concreto, com dimensoes minimas de 100 cm de altura, 78 cm de base e 120 cm de boca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 Não informado Não informado
83 VASO TIPO BACIA PARA JARDIM - Vaso de jardim grande tipo bacia fabricado em cimento e/ou concreto, com dimensoes minimas de 50 cm de altura, 50 cm de base e 80 cm de diametro de boca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CNPJ
31.723.497/0001-08
Unidade
Prefeitura Venda Nova do Imigrante
Código da unidade (UASG)
3812
Local
Venda Nova do Imigrante - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2471/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31723497000108-1-000134/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE publicou 98 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.927,49, e o total já movimentado soma R$ 33,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 039/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_39_ASSINADO.pdf, ANEXO_I_PE_39.pdf, ABERTURA_PE_000039_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Venda Nova do Imigrante - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, em Venda Nova do Imigrante - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723497000108-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.