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MUNICIPIO DE ITAQUI · Setor de Compras
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador tipo duplex, vertical, novo, com duas portas, na cor branca, capacidade total mínima de 432 L, sistema de degelo. Frost Free, com freezer de capacidade mínima de 97 L, iluminação interna em LED, prateleiras internas em vidro temperado, ajustáveis/removíveis, gaveta para armazenamento de frutas e hortaliças, pés niveladores, controle de temperatura ajustável, classificação de eficiência energética A ou superior, conforme regulamentação vigente, tensão de alimentação de 220V e garantia mínima de 12 (doze) meses.Material | Unidade | 2 | R$ 3.250,20 | R$ 6.500,40 |
| 2 | Fogão a gás de piso, novo, com 5 (cinco) bocas, acendimento automático, mesa em aço inoxidável, tampa em vidro temperado, queimadores com diferentes potências, incluindo queimador de alta potência. Forno a gás com capacidade mínima de 86,5 L, porta com vidro duplo, prateleira deslizante, iluminação interna, forno autolimpante e válvula de segurança no forno. Possuir controle de temperatura, timer, pés niveladores, tensão de alimentação 220V ou bivolt, cor/acabamento em inox, compatível com gás GLP e garantia mínima de 12 (doze) meses.Material | Unidade | 2 | R$ 1.133,30 | R$ 2.266,60 |
| 3 | Colchão de solteiro, confeccionado em espuma de densidade D-33, revestido em tecido 100% poliéster, com tratamento antiácaro, antimofo/antifungos e antibacteriano, com dimensões mínimas de 88 cm de largura, 188 cm de comprimento e 18 cm de espessura. Nível de conforto firme/duro. Produto novo, de primeiro uso, acompanhado de garantia mínima de 12 (doze) meses.Material | Unidade | 10 | R$ 252,74 | R$ 2.527,40 |
| 4 | Balcão para pia, com largura de 120 cm, confeccionado em material resistente e de fácil limpeza, contendo 03 (três) portas e 01 (uma) gaveta, com puxadores, dobradiças e corrediças adequadas ao uso, prateleira interna e acabamento resistente à umidade. Produto novo, de primeiro uso, adequado para instalação de pia de cozinha, com garantia de 12 (doze) meses.Material | Unidade | 1 | R$ 356,30 | R$ 356,30 |
| 5 | Pia para cozinha, confeccionada em aço inoxidável, com dimensões compartíveis com balcão de 120 cm, contendo 01 (uma) cuba, válvula de escoamento inclusa, acabamento polido ou equivalente, resistente à corrosão, à umidade e de fácil limpeza. Produto novo, de primeiro uso, acompanhado dos acessórios necessários para instalação e garantia mínima de 12 (doze) meses.Material | Unidade | 1 | R$ 271,57 | R$ 271,57 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.922,27 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAQUI
- CNPJ
- 88.120.662/0001-46
- Unidade
- Setor de Compras
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Itaqui - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- MEM27809/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88120662000146-1-000389/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.922,27 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.816.570,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAQUI publicou 323 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 186.708,78, e o total já movimentado soma R$ 59,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material de construção, serviços gráficos e impressos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 049/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.922,27, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: D._E_049-26.pdf, TR.pdf, PDE_-_Anexo_II_-_Aq.odt, PDE_-_Anexo_III_-_Aq.odt.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaqui - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAQUI, em Itaqui - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88120662000146-1-000389/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.