{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02075216000141/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "02075216000141-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T15:10:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T07:27:14.598Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-motocicletas-zero-formoso-do-araguaia-to-02075216000141-2026-30",
 "id": 45897,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de motocicletas zero quilômetro para atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia  TO, em continuidade ao Processo Administrativo nº 540/2026, revogado para revisão das especificações técnicas e atualização do planejamento da contratação.~.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA",
  "cnpj": "02075216000141",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "2192",
  "municipio": "Formoso do Araguaia",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1801/2026",
 "valorEstimado": 355814.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T15:10:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Prefeitura-Municipal-de-Formoso-do-Araguaia-1369/RPE-20-2026-2026-503253",
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTOCICLETA TIPO TRAIL / ON-OFF ROAD, ZERO KMEspecificacoes minimas: Motocicleta tipo Trail / on-off Road, zero quilometro, ano/modelo vigente ou superior; Fabricacao nacional ou importada com representacao oficial no Brasil; Os veiculos deverao ser novos, zero quilometro, nao sendo admitidos veiculos de demonstracao, exposicao ou test-drive. Motor monocilindrico, 4 tempos, arrefecido a ar; Cilindrada minima de 149 cc; Potencia minima de 11 cv; Torque compativel com a categoria; Alimentacao por injecao eletronica; Combustivel bicombustivel (gasolina e etanol  flex); Partida eletrica; Transmissao manual de 5 marchas; Rodas raiadas, sendo aro minimo 19 polegadas na dianteira e 17 polegadas na traseira; Pneus uso misto (on/off-Road) adequados para deslocamento em areas urbanas e rurais; Freio dianteiro a disco, podendo o traseiro ser a disco ou tambor, com tecnologia CBS, UBS ou ABS, conforme padrao do fabricante; Tanque de combustivel com capacidade minima de 10 litros; Painel digital ou misto, contendo velocimetro, hodometro e indicadores de funcionamento; Suspensao adequada para uso misto (urbano e rural); Altura livre do solo compativel com motocicletas da categoria Trail; Estrutura com suporte traseiro para instalacao de bagageiro ou bau; Iluminacao completa conforme normas do Codigo de Transito Brasileiro  CTB; Garantia minima de 12 (doze) meses de fabrica, sem limite de quilometragem.Outros requisitos: Frete incluso ate o municipio de Formoso do Araguaia  TO; Entrega tecnica do veiculo realizada pela empresa fornecedora; Manual do proprietario e chave reserva inclusos; Capacete de seguranca homologado pelo INMETRO, fornecido juntamente com cada motocicleta, tamanho definido pela secretaria; Primeira revisao gratuita, conforme manual do fabricante; Veiculo apto para instalacao de bagageiro ou bau de transporte, e; A contratada devera garantir a realizacao das revisoes periodicas obrigatorias e dos serv",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 25415.29,
   "valorTotal": 355814.06,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_MOTOS_II.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T15:10:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/45897/1"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO_aceite_moto.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T17:21:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/45897/2"
  }
 ]
}